Ação de indenização. Acidente de trânsito. Queda de passageira no interior de ônibus.

Apelação cível. Fratura do tornozelo. Responsabilidade objetiva da empresa concessionária de serviço público.

Apelação cível. Ação de indenização por danos morais. Julgamento antecipado da lide.

Responsabilidade objetiva do estado. Prisão ilegal. Mandado judicial cumprido, revogado e não recolhido. Dever de indenizar.

Responsabilidade civil. Liberdade de imprensa versus tutela dos direitos da personalidade. Publicação de matéria jornalística.

Responsabilidade civil. Permissionária de serviço de utilidade pública. Transporte coletivo. Ônibus.

IPVA. Responsabilidade Solidária após Alienação do veículo

Processual Civil e Tributário. Súmula 280/STF.

Processo civil e administrativo. Afastada a alegada violação do artigo 535 do CPC. Responsabilidade civil do Estado.

Responsabilidade civil. Recurso de revista. Indenização por danos morais e materiais. Acidente de trabalho.

Morte do trabalhador.

Responsabilidade civil do estado. Furto de veículo em estacionamento de órgão público. Omissão da administração.

O Cabimento da Responsabilidade Civil e Danos Morais no Contexto Familiar sobre o Abandono Afetivo Inverso

estudo se justifica pela existência de uma responsabilidade civil dos filhos em relação aos pais, é

Ação de compensação por dano moral. Responsabilidade civil. Exame clínico. HIV.

Civil e processual civil. Recurso especial.

Recursos especiais. Publicação de matéria lesiva aos direitos da personalidade do autor.

Responsabilidade civil e processual civil. Apreciação de matéria constitucional.

Embargos infringentes. Responsabilidade civil do Estado. Infecção hospitalar decorrente de cirurgia. Indenização.

Responsabilidade civil. Apelação cível. Ação de reparação de danos materiais e morais.

Companhia aérea. Voo internacional. Demora prolongada e injustificada na entrega da bagagem da autora.

Apelação cível. Ação de indenização por danos morais. Responsabilidade civil do estado. Notificação de irregularidade.

Sentença mantida. Recurso desprovido.

Responsabilidade civil do poder público. Pedido de indenização. Parto traumático. Procedimento inadequado. Ausência de anestesista.

Responsabilidade objetiva do estado. Colocação indevida de poste de iluminação em meio á via pública, posteriormente retirado.

Juizados Especiais da Fazenda Pública. Avarias em veículo. Prova adequada do dano e do nexo causal. Dever de indenizar.

Processual civil e civil. Família. Casamento sob regime de comunhão universal de bens.

Recurso especial. Separação de fato. Responsabilidade.

Responsabilidade civil. Concessionária. Compra e venda de veículo. Prestação de serviço de mecânica.

Civil. Responsabilidade solidária das operadoras de plano de saúde. Erro médico.

Recurso especial. Processual civil. Consumidor. Defeito na prestação do serviço. Dano moral

Responsabilidade civil subjetiva. Acidente de trânsito. Defeito no leito de via pública. Omissão do Município.

Imprudência do motorista. Culpa concorrente. Recurso desprovido.