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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2010 - 12:00
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2010 - 15:37
CNMP discute três processos sobre suposta prática de nepotismo no MP/ES
Ao todo, os três procedimentos tratam de nove casos, discutindo a situação de 15 pessoas.
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2010 - 15:12
2ª Turma do STF mantém prisão cautelar de acusado de ?crime bárbaro? em Serra (ES)
Serra (ES). Em Habeas Corpus (HC 101840) impetrado no STF, sua defesa alegou que não haveria
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2010 - 13:00
MPF/ES pede que Escelsa suspenda repasses da Cofins e do PIS/PASEP aos consumidores
Como a base de cálculo da Cofins e do PIS/PASEP é a receita bruta operacional ou o faturamento da pessoa jurídica, os consumidores de energia elétrica não podem ser onerados porque não possuem nem receita bruta nem faturamento, imprescindíveis para a cobrança do imposto.
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2010 - 17:55
Indeferida liminar em HC de acusado de matar prefeito do município de Serra (ES) em 1989
O HC contesta julgamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2007 - 10:46
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2006 - 09:56
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2006 - 17:25
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2005 - 10:15
Acusados de envolvimento em morte de juiz no ES são soltos por liminar
juiz Alexandre Martins de Castro Filho, em março de 2003, em Vila Velha (ES).
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2005 - 09:27
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2019 - 15:52
Microempresa do ES é condenada por pagar salários abaixo do mínimo
A empresa também descontava o valor do exame admissional.
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2014 - 13:30
TRT atende OAB-ES e instaura processo contra juiz que ofendeu advogada
O entendimento da Ordem é que houve violação do dever de urbanidade previsto no Estatuto da OAB e na Lei Orgânica da Magistratura, sendo necessária a aplicação das sanções devidas
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2013 - 18:00
MPF/ES obtém condenação de empresa por exploração irregular de argila
Justiça decretou bloqueio de bens da Granitos Capixaba e de seu proprietário no valor de até R$ 2 milhões; empresa também deverá fazer reparação do meio ambiente, junto com Iema e DNPM
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2013 - 12:00
Bancadas de ES e RJ entram com ação contra derrubada de veto
Parlamentares dizem que correção no veto obriga maior prazo para análise
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2012 - 18:20
OAB-ES obtém liminar no CNJ e envio da lista tríplice do TRF2 é suspenso
Seccional questionou o método de votação secreta, o que contraria frontalmente orientação consolidada do CNJ
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2010 - 12:40
Amarradores de navios não têm direito a registro no Ogmo/ES
Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de revista dos profissionais responsáveis por amarrar e desatracar navios.
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2010 - 17:30
Arquivada reclamação contra decisão que determinou a promoção de defensores públicos no ES
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia Antunes Rocha negou seguimento (arquivou) à Reclamação (RCL) 10152.
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2010 - 16:45
CNJ inspeciona presídios do ES denunciados à ONU e à OEA
Após a inspeção, o CNJ vai elaborar um relatório propondo medidas para a melhoria do sistema carcerário e da Justiça Criminal do Espírito Santo, que será encaminhado ao Tribunal de Justiça (TJES) e outros órgãos do estado.
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2010 - 15:09
MPF/ES quer que postos de combustíveis indenizem clientes por gasolina adulterada
Além de causar danos aos consumidores, a comercialização da gasolina adulterada pode afetar os cofres públicos por meio da evasão fiscal, já que solventes e combustíveis têm tarifação diferente
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2010 - 10:11
MPF/ES ajuíza ação de improbidade administrativa contra ex-agente dos Correios
O ex-agente da agência dos Correios de Viana apropriou-se indevidamente de mais de 20 mil reais do caixa, além de produtos pertencentes ao acervo do Correio.