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Doutrina » Constitucional Publicado em 03 de Julho de 2023 - 13:36
Por que ainda precisamos falar de Direitos Humanos para mulheres?
Por Reis Friede.
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 22 de Dezembro de 2010 - 16:50
Questões de Direitos Humanos
Questões comentadas de Direitos Humanos da prova objetiva do concurso de 2010 para Defensor de São Paulo
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Doutrina » Geral Publicado em 19 de Abril de 2022 - 10:07
A Evolução Histórica dos Direitos Humanos
O escopo do presente é apresentar a evolução histórica dos direitos humanos.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 02 de Maio de 2022 - 15:35
Direitos Humanos Prisionais
O escopo do presente é analisar os direitos humanos prisionais.
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Abril de 2014 - 15:53
Tortura e direitos humanos
Nos anos de 2011 a 2013 as denúncias de tortura em todo país cresceram 129% (de 816 casos se chegou a 1.162, por meio do Disque 100). Números nitidamente subnotificados
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Doutrina » Penal Publicado em 08 de Setembro de 2020 - 13:58
Violência Doméstica e os Instrumentos de Proteção aos Direitos Fundamentais das Mulheres
nas gerações passadas as mulheres não possuíam direitos, se uma mulher desrespeitasse o marido ou ao
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 12 de Julho de 2022 - 17:01
Democracia, direitos humanos e justiça
sede das atividades e interesses humanos universais. O conceito de democracia, direitos humanos e
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Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Outubro de 2017 - 16:13
Direitos Humanos Climáticos: A Injustiça Climática como potencializadora do alargamento dos Direitos Humanos
Imperioso se faz versar, de maneira maciça, acerca da evolução dos direitos humanos, os quais deram
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Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Outubro de 2018 - 12:11
Os Direitos Humanos em uma perspectiva evolucionista: uma análise à luz da Teoria das Dimensões
dos direitos humanos à luz da teoria das dimensões. Como é cediço, os direitos humanos decorrem do
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Doutrina » Constitucional Publicado em 20 de Abril de 2022 - 10:09
Uma Perspectiva dos Direitos Humanos e suas dimensões
O escopo do presente é analisar, a partir de um viés histórico, as dimensões dos direitos humanos.
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Doutrina » Penal Publicado em 17 de Agosto de 2023 - 11:19
Agosto Lilás: Advogado explica por que mulheres ainda temem denunciar violência
contra mulheres; Dados do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania apontam 60 mil casos de
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Doutrina » Penal Publicado em 04 de Agosto de 2023 - 13:32
17 anos da Lei Maria da Penha: Advogado explica por que mulheres ainda temem denunciar violência
contra mulheres; Dados do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania apontam 60 mil casos de
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Legislação » Geral Publicado em 24 de Agosto de 2005 - 01:00
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Doutrina » Geral Publicado em 27 de Outubro de 2011 - 10:40
Direitos Humanos: podem ser celebrados?
Os Direitos Humanos devem ser celebrados, cotidianamente. Seja essa celebração o pão nosso de cada dia
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Doutrina » Geral Publicado em 02 de Agosto de 2004 - 01:00
Direitos Humanos
"Contribuição de Ricardo Corrêa - Vila Velha,ES 2/8/2004 10:00:32"
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 01 de Julho de 2008 - 01:00
O Estatuto de Roma como tratado de direitos humanos: aspectos processuais jurídico-protetivos
Tathiana de Melo Lessa Amorim, advogada e consultora criminal.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 10 de Agosto de 2022 - 17:47
Teoria dos direitos fundamentais
aos direitos humanos não se disseminassem quase tão depressa como o coronavírus, particularmente, durante da pandemia no Brasil.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 09 de Agosto de 2022 - 10:05
Teoria dos direitos fundamentais
aos direitos humanos não se disseminassem quase tão depressa como o coronavírus, particularmente, durante da pandemia no Brasil.
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2008 - 12:49
O que são Direitos Humanos?
Para alguns filósofos e juristas, os direitos humanos equivalem a direitos naturais, ou seja, aqueles que são inerentes ao ser humano.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 22 de Abril de 2021 - 14:41
Advogados rejeitam alteração no Programa Nacional de Direitos Humanos
portaria elaborado pela relatora Leila Maria Bittencourt da Silva, membro da Comissão de Direitos Humanos.