Jornalista contratado por meio de concurso público pode trabalhar mais do que cinco horas diárias

STF indefere recurso para manter liberdade provisória de condenados pela participação na morte de juiz de Direito

Pedido ao juiz que ouça testemunha não indicada pelas partes

Prazo para mudança de domicílio eleitoral termina dia 3

Fundação obtém liminar e volta ao controle da Varig

Pedido de busca e apreensão de produto do crime em poder do indiciado

Candidatos a cargo de juiz do trabalho no Amazonas pedem liminar para continuar no concurso

Telemar indeniza cliente por cobrança não autorizada de seguro

Supremo envia para o STJ habeas corpus de português naturalizado brasileiro

Procuração para Receber Importâncias de Benefício Previdenciário

Governador de Rondônia ajuíza ADI contra artigo da Constituição estadual

Alcoa pede ao Supremo suspensão de cobrança do PIS e da Cofins

Adiamento da Audiência

Petição requerendo o adiamento da Audiência por motivo de doença.

Apelação criminal. Crime contra a fé pública.

Uso de documento falso.

Petição para substituição de penhora por dinheiro ou fiança bancária

Substituição de penhora por dinheiro ou fiança bancária

Construtora é condenada a devolver parcelas pagas

Ação de rescisão contratual c/c devolução das parcelas pagas

Empresa é condenada por realizar descontos indevidos

Réu praticou ato ilícito quando da reiteração durante 6 (seis) anos de descontos não autorizados, com enriquecimento sem causa

Detran/RN deve fornecer documento de veículo a usuário

Ação Ordinária

Câmara aprova projeto que exige flexão de gênero em diplomas

Proposta foi aprovada pela CCJ e seguirá para sanção da Presidência da República, a menos que haja recurso para que seja analisada pelo Plenário da Câmara

Empresa de telefonia quebra contrato e deve pagar indenização

Ação declaratória de rescisão cumulada com indenização