Modelo de Alegações Finais. Penal

Modelo de petição

Modelo de Procuração.

Modelo de Procuração/Petição

Juiz poderá proibir suspeito de se aproximar de criança

Petição Cível - Na ação de execução, interposta antes da citação do(a) executado(a).

Modelo de Petição

Pedido de enquadramento - CODEFAT - Banco

Modelo de Contrato

Decreto que autoriza indulto a condenados por tráfico é declarado ineficaz

O juiz Wilson da Silva Dias da Vara de Execuções Penais (VEP) de Goiânia, indeferiu ontem (1) pedido de indulto ajuizado por Wesley Neves Brito, condenado por tráfico de drogas.

Lei nº 11.924, de 17 de Abril de 2009

Altera o art. 57 da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, para autorizar o enteado ou a enteada a adotar o nome da família do padrasto ou da madrasta.

Concordância com o divórcio após a citação

Modelo de Petição

Arrecadação da coisa vaga - Pedido de adjudicação caso o objeto seja abandonado.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ____________ - UF.

Seguridade aprova licença-maternidade opcional de 6 meses

BESC deve indenizar cliente por quebra de sigilo bancário

Habilitação incidente. Artigo 1.055 , inciso II do CPC

Citação por edital - Réu em lugar incerto e não sabido

Bescri indenizará proprietário por tentar leiloar seu imóvel

Eleitor tem até hoje (21) para tirar segunda via do título eleitoral

O eleitor que perdeu o título eleitoral e quiser pedir a segunda via desse documento antes da eleição deste ano tem que fazer a solicitação até hoje (21).

Perempção

Acordo quando da remoção do bem. Pedido de homologação

Requerimento feito pelo representante legal do(a) ofendido(a)

Perempção

Produção antecipada de provas. Ouvida de testemunha.