Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2014 - 17:30
Motoristas de empresa sucroalcooleira são enquadrados como trabalhadores rurais
Segundo a jurisprudência do TST, é a atividade preponderante da empresa que determina o enquadramento sindical
-
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2011 - 16:00
Assegurado a portadora de nanismo o fornecimento pelo Sistema Único de Saúde de medicamento
Segundo a magistrada, o poder público tem o dever de garantir o direito à vida por meio de políticas públicas que visem à proteção e recuperação da saúde, nas quais se incluem os programas de fornecimento de medicamentos/tratamentos aos necessitados, sejam eles de alto custo ou não
-
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2010 - 16:29
Abrasf é admitida como "amicus curiae" em ação contra lei complementar sobre ISS
A regra questionada determina a cobrança do ISS nos municípios em contas com extensão de ferrovia, rodovia, postes, cabos, dutos e condutos de qualquer natureza.
-
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 18:37
Ex-Presidente de Sindicato é condenado por calúnia a Procurador
O juiz federal substituto Gilson Pessotti, da 4ª Vara Federal de Ribeirão Preto, julgou parcialmente procedente a denuncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o réu Natal Honório Garcia pelos crimes de calúnia e injúria.
-
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2010 - 17:25
Presidente do TST defende medidas firmes para evitar excesso de recursos na execução trabalhista
Em entrevista concedida à TV Anamatra, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Milton de Moura França, defendeu a adoção de medidas firmes para evitar o excesso de recursos na Justiça Trabalhista ? especialmente na fase de execução dos processos, que ele considera ?o calcanhar de Aquiles?, não só da área trabalhista, mas da Justiça brasileira em geral.
-
Notícias Publicado em 17 de Março de 2010 - 12:12
PGR reafirma necessidade de intervenção federal no DF
Parecer foi enviado ontem, 16 de março, ao STF
-
Notícias Publicado em 14 de Março de 2005 - 08:03
-
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2005 - 19:52
-
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2004 - 07:03
-
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2021 - 16:43
Consumidora deve ser indenizada por falhas na filmagem do casamento
A Turma, por maioria, condenou a Zeitfilmes e Produções a devolver a quantia de R$ 1.200,00 e a pagar a quantia de R$ 3 mil a título de danos morais.
-
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2011 - 15:00
Turma assegura legitimidade de sindicato em ação sobre horas extras
A decisão foi pronunciada em recurso do Sinconvert
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Agosto de 2011 - 16:37
Agravo de instrumento.Rrecurso de revista.
Preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional.
-
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2010 - 13:53
Constitucionalidade do Ficha Limpa pode ser contestada no STF
O Projeto Ficha Limpa, que proíbe a candidatura de pessoas com condenações por órgãos colegiados, pode ter a constitucionalidade questionada no Supremo Tribunal Federal.
-
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 09:46
MPE/GO: sai primeira ação para barrar posse de novos vereadores
É de Bela Vista (GO) a primeira ação civil pública para suspender e anular atos de posse de vereadores beneficiados pela Emenda Constitucional nº 58/2009.
-
Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2009 - 12:29
Pagamento de valor simbólico não exclui natureza salarial de refeição
Para que seja reconhecido como salário in natura, o vale para refeição deve ser fornecido pela empresa sem qualquer ônus para o empregado, sendo um benefício integrante de seu contrato.
-
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2008 - 09:45
Dirigente de sindicato de outra base territorial não consegue estabilidade
A Justiça Trabalhista não reconheceu a estabilidade provisória de um dirigente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Curtimento de Couros e Peles de Ivoti (RS), porque a empresa em que trabalhava está estabelecida fora da base territorial da entidade.
-
Notícias Publicado em 21 de Maio de 2008 - 10:35
-
Blog Publicado em 08 de Março de 2024 - 09:51
Mulheres são maioria no setor do Direito
Mas ainda são minoria nas ocupações de cargos de liderança
-
Doutrina » Civil Publicado em 13 de Junho de 2023 - 13:05
Responsabilidade social na hora de comercializar cotas de consórcios vai ajudar a reduzir processos judiciais
A venda consciente reduz o número de desistências e evita o endividamento do consumidor, segundo a Associação Brasileira de Advogados de Empresas de Consórcios (ABAEC), que acredita ser o único caminho para evitar que o crescimento de conflitos atinja a mesma velocidade do número de adesões.