Chega ao STJ habeas-corpus em favor do pai e madrasta de Isabella Nardoni

Fidelidade partidária: OAB gaúcha aplaude decisão do STF

fidelidade partidária já está em vigor no sistema político atual.

Decreto nº 6.181, de 3/08/07

Comitê de Articulação Federativa - CAF.

Justiça volta a proibir vídeo e fotos de Cicarelli na praia

Ação de adjudicação compulsória, c/c declaratória de negativa de débito

Dissídio coletivo. Legitimidade passiva. Odontologista. Empregador.

Justiça determina que empresa cumpra o Estatuto do Idoso

Requerimento à autoridade policial para que o indiciado seja submetido a exame de integridade mental

NV Participações apresenta proposta de R$ 1 bilhão para compra da Varig

TJRJ divulga resultado da segunda fase do concurso para magistratura estadual

INSS diz que não exige interdição para pagar benefício

Como denuciar ameaças recebidas por celular?

Juiz considera que crise política agride direitos humanos

Projeto pune médico que fizer aborto em caso de estupro

Quem pode ser nomeado Inventariante no Inventário Judicial e no Extrajudicial?

O inventariante é peça chave tanto nas modalidades judiciais quanto na modalidade extrajudicial do Inventário.

Turma afasta hipossuficiência e confirma validade de eleição de foro pactuada em contrato de representação de seguro

O tribunal estadual, por reconhecer situação de hipossuficiência das empresas autoras da ação, havia rejeitado exceção de incompetência apresentada pela seguradora, a qual pretendia fazer valer a cláusula que elegeu a comarca de Brasília para a solução de litígios relacionados ao contrato de representação.

Apelação Cível. Ação declaratória de nulidade de protesto.

Transporte aéreo de mercadorias e desembaraço aduaneiro.

Recurso ordinário em habeas corpus.

Falta de motivação da decisão que deu proseguimento à ação penal.

TRF da 3ª região altera regras para peticionamento eletrônico

Novas regras valem para Juizados Especiais Federais, Turmas Recursais e Centrais de Conciliação

TJ confirma decisão na qual filho deve pagar pela estada da mãe em asilo

Apelante alegava não ter assinado contrato com a casa geriátrica