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Doutrina » Penal Publicado em 08 de Agosto de 2008 - 01:00
A relevância da política-criminal na imputação objetiva do resultado: novos aspectos ao ordenamento jurídico-penal brasileiro
Tathiana de Melo Lessa Amorim, advogada e consultora criminal.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 01 de Julho de 2008 - 01:00
O Estatuto de Roma como tratado de direitos humanos: aspectos processuais jurídico-protetivos
Tathiana de Melo Lessa Amorim, advogada e consultora criminal.
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Doutrina » Penal Publicado em 24 de Janeiro de 2008 - 03:00
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2009 - 20:47
Ex-presidente Collor de Melo perde ação na Justiça do Rio
A juíza Flávia de Almeida Viveiros de Castro, da 6ª Vara Cível da Barra da Tijuca, julgou
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Janeiro de 2009 - 03:00
Ex-presidente Collor de Melo perde ação na Justiça do Rio
Trata-se de ação de indenização por danos morais, em que a parte autora, através da petição inicial
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2009 - 14:15
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2015 - 11:50
Superio Tribunal de Justiça rejeita novo pedido de habeas corpus a Renato Duque
A defesa questionou no habeas corpus o desmembramento da ação penal determinada pelo juiz Sérgio Moro
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2020 - 11:14
Loteamento de moradia popular em Sales Oliveira é considerado irregular
Associação não possui previsão para projeto.
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2023 - 16:25
Marco Histórico: STJ determina que cirurgias de redesignação sexual devem ser cobertas por planos de saúde
Decisão unânime da terceira turma reforça a obrigação das operadoras em oferecer cobertura a procedimentos de transgenitalização
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2021 - 16:50
Mais competitividade para a aviação
No momento da retomada, ANP amplia escopo do querosene de aviação no país; para especialista
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Março de 2024 - 11:02
Direito da Amizade: Advogado brasileiro busca reconhecer união estável entre amigos
Dr. Anselmo Ferreira Costa busca considerar grau de amizade como uma entidade familiar legítima
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Março de 2024 - 11:12
STF reitera segurança jurídica para o setor aéreo internacional no Brasil
Supremo decidiu que as convenções internacionais prevalecem sobre o Código Civil brasileiro; processo trata da responsabilidade da Cargolux
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2022 - 16:39
Advogado busca na justiça indenização para mulher que teve perna amputada após ser vacinada
Dr. Anselmo Ferreira de Melo da Costa, entrou com uma ação de responsabilidade civil contra a União
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2021 - 10:14
Tributação do setor minerário poderá aumentar em Mato Grosso
Por André Alves de Melo e Marcelo Mendo.
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Blog Publicado em 02 de Fevereiro de 2021 - 13:40
Benefícios Fiscais de ICMS e o novo entendimento da RFB sobre a LC nº 160/17
Por André Alves de Melo e Roberto Barrieu.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 02 de Outubro de 2023 - 13:35
Cargo de confiança segue as regras da CLT
Profissionais contratados com base na confiança inspiram credibilidade e segurança na visão dos contratantes.
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Doutrina » Penal Publicado em 22 de Setembro de 2023 - 12:07
123 Milhas e a pirâmide financeira
Como uma empresa de viagens virou suspeita de um esquema de pirâmide?
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Agosto de 2022 - 15:42
Doação e transferência de bens a herdeiros
Por Edemir Marques de Oliveira, advogado especializado em planejamento sucessório.
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Doutrina » Comercial Publicado em 06 de Julho de 2022 - 16:20
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 28 de Junho de 2022 - 16:06
A LGPD e 'O homem que copiava'
Quem são esses “Cardosos” que influenciam a cópia como meio de alcançar o plano de adequação tão desejado?