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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2008 - 03:00
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Junho de 2022 - 11:11
Acqui-hiring: M&A ou recrutamento?
Por Renata Homem de Melo.
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Conselho Nacional de Justiça ou Conselho de Segurança Nacional?
Gustavo de Medeiros Melo. Mestre e doutorando em Direito Processual Civil (PUC-SP), membro do
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2009 - 01:00
Contratos Administrativos e a ilegalidade da aplicação retroativa do Acórdão 327/2007, do TCU que fixou novos parâmetros para a verificação da composição do BDI/LDI, nas contratações para execução de obras e prestação de serviços pela Administração Pública.
Ramon Alves de Melo. Advogado, Especialista e Consultor em Licitações e Contratos Administrativos
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Janeiro de 2005 - 03:00
Responsabilidade Civil por Abuso de Direito
Nehemias Domingos de Melo - Advogado militante em São Paulo - Especialista em Direito Civil, pós
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Dezembro de 2004 - 03:00
Por Uma Nova Teoria da Reparação por Danos Morais
"Nehemias Domingos de Melo - Advogado militante em São Paulo - Especialista em Direito Civil, pós
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Doutrina » Comercial Publicado em 06 de Agosto de 2004 - 01:00
As Funções da Comissão de Valores Mobiliários e as Diferentes Estruturas de Supervisão Governamental dos Mercados Financeiros
"Lucinete Cardoso de Melo - Advogada especialista em Direito Empresarial e mestranda em Direito das
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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Setembro de 2008 - 01:00
Ministério Público em defesa de sociedade
Renato Mendonça Paes de Albuquerque, Bacharelando em Direito na Faculdade São Geraldo.
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2021 - 13:37
Como a política internacional pode afetar o agronegócio brasileiro?
As relações internacionais – estremecidas durante a pandemia – estão gerando importantes alertas econômicos mundiais.
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Doutrina » Tributário Publicado em 29 de Agosto de 2011 - 11:23
Prescrição Intercorrente no Processo Judicial Tributário
Na Teoria Geral do Direito a prescrição é a morte da ação que tutela o direito, pelo decurso do tempo previsto em lei para esse fim
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Doutrina » Consumidor Publicado em 21 de Julho de 2011 - 12:43
A responsabilidade do comerciante em caso de vícios ou defeitos de produtos em face do CDC
O respeito que deveria ser inerente as empresas perante o nascimento do CDC tornou-se obrigação com sanções previstas para as empresas que não respeitam os seus clientes
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Doutrina » Consumidor Publicado em 29 de Junho de 2011 - 12:16
Da impossibilidade jurídica da inversão do ônus da prova em processos administrativos
Porém o objeto do presente é verificar se existe a possibilidade da aplicação da regra contida no art. 6º,VIII nos processos administrativos
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Doutrina » Penal Publicado em 17 de Novembro de 2006 - 03:00
O perdão judicial e a natureza jurídica da sentença que concede o benefício
Carlos Roberto de Melo Júnior, Graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT. Aracaju/SE, 4º Semestre. Novembro, 2006
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 21 de Junho de 2006 - 01:00
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Março de 2024 - 12:38
5 erros que (quase) todo mundo comete com seus dados pessoais
Além do CPF na farmácia: especialistas explicam como evitar ciladas e manter seus dados seguros na internet
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Fevereiro de 2024 - 16:49
Cibersegurança e LGPD são essenciais para práticas ESG em 2024
Especialistas detalham pilares essenciais para construção de um modelo de negócios sustentável e responsável
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Doutrina » Geral Publicado em 15 de Fevereiro de 2024 - 13:16
9 atos cotidianos de corrupção são grande desafio para empresas
Essas ações antiéticas vão além dos benefícios financeiros e colocam em xeque a credibilidade das companhias
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2022 - 16:11
Advogado tenta na justiça o reconhecimento da união estável, por meio do direito de amizade afetiva
Reconhecimento será considerado um marco no direito brasileiro.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 15 de Setembro de 2016 - 14:36
O Controle Jurisdicional da Discricionariedade Administrativa
controle se expandir ao mérito do ato administrativo, ao invés de se restringir apenas ao juízo de valor
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Doutrina » Penal Publicado em 11 de Agosto de 2006 - 01:00
Garantismo no crime transnacionalizado
Tathiana de Melo Lessa Amorim, advogada e consultora criminal. Elaborado em julho de 2005.