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Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Março de 2009 - 01:00
Como nasceu e se desenvolveu a tributação até a CF/88
Tatiana de Oliveira Takeda é advogada, analista do TCE/GO, professora do curso de Direito da UCG e
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Janeiro de 2009 - 03:00
O que é desenvolvimento sustentável e mercado de carbono?
Tatiana de Oliveira Takeda é advogada, analista do TCE/GO, professora do curso de Direito da UCG e
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Doutrina » Ambiental Publicado em 27 de Novembro de 2008 - 03:00
Mineração e meio ambiente
Tatiana de Oliveira Takeda é advogada, analista do TCE/GO, professora do curso de Direito da UCG
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 22 de Maio de 2007 - 01:00
A redenção do sindicalismo brasileiro
Fernando Alves de Oliveira, Consultor Sindical e autor do livro "O Sindicalismo Brasileiro Clama
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Agosto de 2004 - 01:00
Direito Empresarial Brasileiro
Celso Marcelo De Oliveira - Consultor Empresarial. Membro do Instituto Brasileiro de Direito
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2004 - 15:23
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2015 - 13:28
MPT não comparece à audiência de conciliação em pedido de acordo de Inocêncio de Oliveira
MPT não comparece à audiência em processo do ex-deputado Inocêncio de Oliveira sobre trabalho degradante
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2008 - 18:49
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2004 - 10:11
STJ aguarda posicionamento de advogados de Dante de Oliveira sobre habeas-corpus
) do Estado do Mato Grosso, Dante Martins de Oliveira, sobre um pedido de habeas-corpus em trâmite no Tribunal.
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2010 - 11:50
Plenário do STF confirma produção de provas em investigação contra o deputado federal Mário de Oliveira
Os convênios foram celebrados entre o Município de Contagem-MG e o Ministério Escola Jeová Jiré
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2005 - 18:12
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2015 - 09:57
Tribunal do Júri condena acusados do homicídio do advogado Antônio Carlos de Souza Oliveira
A vítima foi assassinado com tiros de pistola na cabeça
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2013 - 13:15
Reclamação discute responsabilidade de banco em uso de cartão furtado
Ficou caracterizada a divergência entre a decisão da turma julgadora e a tese consolidada pelo STJ em julgamento de recurso repetitivo
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Colunas » Tome Nota Publicado em 09 de Novembro de 2020 - 16:53
IAB promove o lançamento de dois livros do diretor Jorge Rubem Folena de Oliveira, na terça-feira
O evento será aberto pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez.
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Doutrina » Tributário Publicado em 05 de Dezembro de 2022 - 15:33
Isenção de impostos federais deixa de fora empresas do setor de eventos que estão no Simples
Para especialista em Direito Tributário, a medida é inconstitucional e prejudicados devem recorrer à Justiça para obter benefício previsto no Perse.
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Doutrina » Tributário Publicado em 30 de Setembro de 2022 - 16:12
Caiu na malha fina? Confira os motivos e saiba como sair
Professor de Direito Tributário explica porque muitos contribuintes ficam retidos pela Receita Federal.
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2022 - 16:21
Cresce demanda por serviços de compliance e de governança corporativa nos escritórios de advocacia
No Escritório Bernardes & Advogados Associados houve aumento de 20% na demanda por esses serviços
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Outubro de 2020 - 17:07
Entenda como funciona a fila dos precatórios e o pagamento com prioridade
Por Dra. Vivian de Oliveira Silva Tranquilino.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 30 de Outubro de 2020 - 11:20
O exercício do contraditório em processos administrativos sancionatórios
O exercício do contraditório em processos administrativos sancionatórios.
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Blog Publicado em 07 de Agosto de 2020 - 15:06
Salário-maternidade não deve ter incidência de contribuições previdenciárias
Decisão é emblemática para a proteção da mulher no mercado de trabalho, afirma especialista.