Congresso entra em recesso nesta quarta-feira

Senat terá que indenizar trabalhador vítima de assédio moral

TST mantém liminar que manda reintegrar caixa do Bradesco

Júri de Suzane e dos Cravinhos será transmitido pela TV

Super Receita: constitucional ou não?

TST reconhece eficácia de atestado trazido por pai de trabalhador

OAB do Pará vai à justiça contra poluição sonora em Belém

Bancos descumprem lei que limita tempo de espera nas agências em SP

Justiça decreta prisão de mais três PMs acusados por chacina em Diadema

Resolução nº 174, de 23/06/05

Altera e esclarece dispositivos da Resolução CONTRAN nº 165/04, que trata da regulamentação da utilização de sistemas automáticos não metrológicos de fiscalização, nos termos do § 2º do Artigo 280, do Código de Trânsito Brasileiro.

Desmatamento na Amazônia e contrabando serão temas de audiências

Magistrados de Rondônia apóiam fundo de pensão defendido pelo presidente do STJ

TST confirma condenação por dano moral em acidente do trabalho

Alerta contra pobreza extrema

O Brasil deverá atingir as metas fixadas pela Organização das Nações Unidas (ONU) para o fim da pobreza extrema até 2015, mas terá que dar atenção nos próximos anos a 13 bolsões de miséria que englobam 600 municípios em regiões com 26 milhões de pessoas.

Fausto e Vantuil destacam importância do Fórum Trabalhista de SP

Crimes hediondos e a eles equiparados. Tráfico de entorpecentes. Prisão em flagrante. Vedação de liberdade provisória pela Lei nº 11.343/2006.

Cuida-se de pedido de Habeas Corpus impetrado em favor de ELISÂNGELA GUIMARÃES DA SILVA, ao argumento de que, presa em flagrante, sob a imputação da prática do crime previsto no artigo 33, caput, da Lei n. 11.343/06, o Penal, a MMa. Juíza que presidiu a instrução do feito, indeferiu o pedido de liberdade provisória por ela formulado.

Ação de indenização por danos morais. Arbitramento. Razoabilidade e proporcionalidade. Circunstâncias do caso concreto. Dever de atenção. Diretrizes do artigo 20, § 3º, do Código de Processo Civil.

HC. Prisão preventiva. Crime contra o sistema financeiro. Lavagem de dinheiro.

Alegada violação do art. 535, II, do CPC. Incidência da súmula nº 284/STF. Responsabilidade do Estado.

Cláudia Cruz é condenada em processo da Lava Jato após recurso no Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Mulher do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha foi absolvida na 13ª Vara Criminal de Curitiba. Ministério Público deu parecer pela condenação.