United Airlines é condenada por extravio de bagagem

Banco terá que pagar R$ 80.000,00 a empregado por danos morais

Embargos de terceiro.

TJ nega pedido de atriz e imóvel deverá ser demolido

Desvio de recursos gera ressarcimento

O ex-prefeito E.D.A. deverá ressarcir os cofres públicos por desvio de verbas públicas do município de Coroaci, região do Vale do Rio Doce.

Condutora é multada por falha de extintor veicular

A Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do Estado confirmou ser correta a aplicação de multa a motorista devido à inoperância do extintor de incêndio do seu automóvel.

Contratado como autônomo no mercado eletrônico tem vínculo empregatício reconhecido

Os Desembargadores da 8ª Turma do TRT-RS reconheceram, por unanimidade, o vínculo empregatício de trabalhador contratado como autônomo em empresa do mercado eletrônico.

Cumprida a condição de assiduidade, é devido abono de férias estipulado em convenção coletiva

Município indeniza por acidente de trabalho

Indenização por acidente de trabalho.

Execução não se extingue com arquivamento do processo

Contrato de safra rescindido antes do prazo: ônus probatório é da reclamada

Justiça manda transferir advogada de Marcola para prisão domiciliar

Portaria permite a gestantes ter acompanhante no parto em hospitais do SUS

C&A condenada por acidente em escada rolante

SP realiza cirurgia com células-tronco para regenerar nervo periférico

Usuários de imóveis funcionais da Marinha têm moradia garantida por mais um mês

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no exercício da Presidência, ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, deferiu liminar em favor de 16 moradores de imóveis funcionais da Marinha.

ar, com FGTS, imóvel não financiado pelo SFH exige preenchimento rigoroso das normas

Agravo de instrumento. Dissolução de união estável litigiosa. Pedido de guarda compartilhada. Descabimento. Ausência de condições para decretação.

A guarda compartilha está prevista nos arts. 1583 e 1584 do Código Civil, com a redação dada pela Lei 11.698/08, não podendo ser impositiva na ausência de condições cabalmente demonstradas nos autos sobre sua conveniência em prol dos interesses do menor.

Trabalhista. Responsabilidade subsidiária. Sociedade de economia mista. Enunciado nº 331, inc. IV, do Tribunal Superior do Trabalho. Controvérsia infraconstitucional.

Embargos em RR. Decisão embargada publicada na vigência da Lei nº 11.496/2007.

Editor de empresa jornalística.