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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2012 - 17:40
Relator decidirá sobre sanções a auditores do Trabalho em greve
Caberá ao ministro da Primeira Seção decidir sobre o pedido do sindicato, que pretende impedir o desconto dos salários dos servidores referentes aos dias de greve
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2011 - 14:15
Ação do PRB sobre liderança partidária terá novo relator
O processo chegou ao Supremo em junho deste ano e havia sido distribuído originalmente para a relatoria do ministro Joaquim Barbosa
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Março de 2009 - 01:00
Suspender decisão do relator do Mandado de Segurança. Liminar pleiteada.
Sustenta o requerente que os impetrantes, ora interessados, foram desqualificados em razão da idade e que a manutenção da decisão causaria lesão à economia e à ordem públicas "pela impossibilidade legal de deferir-se extensão de vantagens em folha de salário antes do trânsito em julgado" (fl. 03).
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2007 - 10:09
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2007 - 15:58
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2004 - 16:17
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2004 - 16:43
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2015 - 16:49
Relator apresenta novo substitutivo ao texto da reforma política
A mudança, em relação ao apresentado pelo deputado no último dia 12, é que os senadores eleitos em 2018 teriam mandato de nove anos, em vez dos atuais oito anos
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2014 - 11:45
ONGs pedem que STF destitua relator do marco da mineração
A acusação se baseia no fato de Quintão relatar um projeto que envolve interesses de empresas que financiaram sua campanha em 2010
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2013 - 11:30
Relator nega liminar ao ex-juiz Nicolau dos Santos Neto
Nicolau foi condenado pelo desvio de R$ 169 milhões da obra de construção do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2012 - 13:20
Relator do mensalão começa hoje a apresentar seu voto
O julgamento entrará em ritmo mais tranquilo, com sessões apenas às segundas, quartas e quintas-feiras. Ainda não há previsão de quando o julgamento será concluíd
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2011 - 15:10
Relator admite alterar projeto que proíbe divulgação de investigação policial
Carlos Alberto recomendou a aprovação do projeto com o argumento de que a divulgação de tais informações estimula outras pessoas a copiar os crimes cometidos e dificulta a ação dos policiais na defesa da vida e do patrimônio dos cidadãos
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2010 - 18:05
Aumento para advogados públicos depende de mobilização, diz relator
O salário final desses servidores, que hoje é de R$ 19.451, passaria para R$ 24.117.
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2010 - 18:58
Relator quer alterar Lei Seca e retirar índice de alcoolemia
Deputado explica que atualmente cerca de 80% dos motoristas infratores se recusam a efetuar os testes de sangue ou bafômetro.
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2007 - 09:47
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2007 - 09:43
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2006 - 15:31
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2005 - 17:52
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2014 - 15:55
Relator retira projeto que criminaliza homofobia do novo Código Penal
No fim de 2013, a proposta estava pronta para votação na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, mas por força de requerimento, passou a tramitar em conjunto com outras matérias relacionadas ao Código Penal
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2013 - 19:15
Recurso de Donadon recebe parecer contrário de relator na CCJ
Sergio Zveiter, relator do recurso apresentado por Natan Donadon, disse que o Conselho de Ética não infringiu norma constitucional