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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2008 - 10:12
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2006 - 11:15
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2004 - 19:33
Comissão de Biossegurança indica relator favorável à liberação de transgênicos
O presidente da Comissão de Biossegurança da Câmara, deputado Silas Brasileiro (PMDB-MG), destituiu o deputado Renildo Calheiros (PCdoB-PE) da relatoria do projeto de biossegurança.
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2004 - 07:05
Relator diz que mantém poder normativo da Justiça do Trabalho
O compromisso foi assumido depois de uma reunião que mantiveram com o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, e com o ministro Nelson Jobim, do Supremo Tribunal Federal.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Novembro de 2015 - 16:49
Agravo Regimental na Reclamação. Resolução nº 12/2009 do STJ
Decisão do Relator
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 29 de Setembro de 2009 - 01:00
Apelação. Direito administrativo. Licitação. Concorrência. Escritório de advocacia.
Recurso provido. Relator vencido.
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2024 - 09:42
Relator admite que Justiça exija documentos para evitar litigância predatória; vista suspende julgamento
O julgamento foi suspenso após pedido de vista
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2023 - 09:51
Decisão do relator que nega justiça gratuita em apelação é recorrível por agravo interno
O entendimento é da Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2023 - 09:03
Relator apresenta novo parecer ao Projeto das Fake News; texto será votado na terça
Nova proposta deixa de fora criação de agência para fiscalizar plataformas.
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2021 - 10:26
Relator cassa liminares e nega liberdade a juízes acusados de venda de sentenças no Espírito Santo
Investigados na Operação Alma Viva, os juízes foram denunciados pelo crime de corrupção passiva majorada.
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2021 - 11:13
Operação Faroeste: relator substitui prisão preventiva de desembargadora do TJBA por outras medidas cautelares
Na decisão, o relator considerou necessário adequar a medida cautelar à gravidade do crime, já que
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2020 - 10:56
Relator suspende prisão preventiva de réu detido com crack para um dia de uso
Embora o suspeito tenha antecedentes criminais e a polícia afirme que ele se encontrava em local onde o tráfico de entorpecentes é comum, o ministro considerou que as circunstâncias do caso não evidenciam indícios razoáveis de autoria de crime – um dos pressupostos para a prisão preventiva.
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2020 - 09:48
Relator indefere ingresso de argentinos no Brasil para participação em etapa da Stock Car
O ministro Sérgio Kukina afirmou que, apesar de se compreender a importância dos membros da equipe para a realização da prova, não é possível verificar qualquer ilegalidade na portaria que restringiu a entrada de pessoas no Brasil.
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2020 - 17:01
Relator rejeita habeas corpus de ex-diretor de presídio acusado de corrupção no Espírito Santo
Ele responde a ação penal sob acusação de integrar um grupo que teria cobrado valores em troca de condições privilegiadas para determinados presos – como alimentação, benefício nas visitas e melhores trabalhos, entre outras.
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2019 - 09:15
Com alterações no texto do governo, relator apresenta hoje parecer da reforma da Previdência
Samuel Moreira já informou que vai retirar trechos sobre capitalização, aposentadoria rural e BPC, além de mudar tempo mínimo de contribuição para mulheres. Votação deve ser no dia 25.
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2018 - 17:47
Relator do novo Código de Processo Penal diz que prisão na 2ª instância é 'inegociável'
João Campos (PRB) apresentará nova versão na semana que vem e ainda discute pontos do projeto. Supremo entende que pena pode ser executada após decisão de segunda instância da Justiça.
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2017 - 12:39
Relator apresenta na CCJ da Câmara parecer favorável à PEC que prevê fim do foro privilegiado
PEC acaba com direito de autoridades responderem a ações penais em instâncias superiores. Se for aprovado pela CCJ, texto ainda terá que ser analisado por comissão especial e votado pelo plenário.
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2017 - 11:02
Relator suspende ação penal contra irlandês preso por cambismo nas Olimpíadas Rio 2016
O relator entendeu pela suspensão do trâmite processual até o julgamento do mérito do habeas corpus
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2017 - 17:35
Relator nega liberdade a médico acusado de praticar fraudes em cirurgias ortopédicas
De acordo com as investigações, o acusado seria, em tese, o líder de um grupo formado por profissionais de saúde com o objetivo de adulterar lacres de produtos médicos para falsa demonstração, aos planos de saúde, de que os itens foram utilizados em procedimentos cirúrgicos.
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2017 - 10:16
Relator da CCJ lê nesta segunda parecer sobre denúncia contra o presidente Michel Temer
Sergio Zveiter (PMDB-RJ) apresenta relatório nesta segunda. Na pauta do Senado estão a votação da reforma trabalhista e a sabatina da subprocuradora Raquel Dodge.