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Notícias Publicado em 27 de Março de 2008 - 10:17

Mantida prisão de condenado por fraudar INSS
Notícias Publicado em 26 de Março de 2008 - 10:33

Incra pode pagar indenização por desapropriação com precatórios quando há decisão judicial
Notícias Publicado em 26 de Março de 2008 - 10:23

1ª Turma cassa liminar que concedeu liberdade a advogado investigado pela Operação Furacão
Notícias Publicado em 11 de Março de 2008 - 09:44

Índio acusado de duplo homicídio tem prisão revogada por excesso de prazo
Notícias Publicado em 10 de Março de 2008 - 17:04

Plenário concede habeas corpus de ofício para progressão da pena de condenados por crime hediondo
Notícias Publicado em 05 de Março de 2008 - 11:01

1ª Turma: falta de intimação pessoal de MP e defensor público fere princípio da ampla defesa
Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2008 - 10:53

Mantida decisão que julgou ilegal greve dos advogados públicos
Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2008 - 11:01

Maior de 21 anos não tem direito a pensão
Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2008 - 19:48

Senador tucano pede para ter acesso aos dados sigilosos dos cartões corporativos
Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2008 - 12:07

PSDB afirma que redução no desconto do IPVA no Paraná é inconstitucional
Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2008 - 12:35

Não cabe mandado de segurança contra decisões do STF, diz Ellen Gracie
Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2008 - 14:55

Gerente da CEF, suspeito de facilitar serviço de quadrilha no banco, vai continuar preso
Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2008 - 11:47

Mera contrariedade pelo bloqueio de linha telefônica não causa dano moral indenizável
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2008 - 12:17

Suplente de deputado não tem foro especial
Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2007 - 12:20

2ª Turma do STF manda soltar acusado de homicídio preso há mais de 2 anos sem julgamento
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2007 - 20:31

1ª Turma: STJ deve divulgar data de julgamento de habeas corpus com 48 horas de antecedência
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2007 - 14:48

Causas relativas à prestação de serviços competem aos Tribunais de Justiça
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2007 - 12:29

João Arcanjo Ribeiro tem pedido liminar negado no STJ
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2007 - 19:15

STJ determina a restituição do passaporte de Flávio Maluf
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2007 - 11:56

Supremo nega habeas corpus a Rocha Mattos contra demora de julgamento no STJ

Indeferimento da liminar.

Exibindo resultado de 1361 até 1380 de um total de 6739

Mantida prisão de condenado por fraudar INSS

Incra pode pagar indenização por desapropriação com precatórios quando há decisão judicial

1ª Turma cassa liminar que concedeu liberdade a advogado investigado pela Operação Furacão

Índio acusado de duplo homicídio tem prisão revogada por excesso de prazo

Plenário concede habeas corpus de ofício para progressão da pena de condenados por crime hediondo

1ª Turma: falta de intimação pessoal de MP e defensor público fere princípio da ampla defesa

Mantida decisão que julgou ilegal greve dos advogados públicos

Maior de 21 anos não tem direito a pensão

Senador tucano pede para ter acesso aos dados sigilosos dos cartões corporativos

PSDB afirma que redução no desconto do IPVA no Paraná é inconstitucional

Não cabe mandado de segurança contra decisões do STF, diz Ellen Gracie

Gerente da CEF, suspeito de facilitar serviço de quadrilha no banco, vai continuar preso

Mera contrariedade pelo bloqueio de linha telefônica não causa dano moral indenizável

Suplente de deputado não tem foro especial

2ª Turma do STF manda soltar acusado de homicídio preso há mais de 2 anos sem julgamento

1ª Turma: STJ deve divulgar data de julgamento de habeas corpus com 48 horas de antecedência

Causas relativas à prestação de serviços competem aos Tribunais de Justiça

João Arcanjo Ribeiro tem pedido liminar negado no STJ

STJ determina a restituição do passaporte de Flávio Maluf

Supremo nega habeas corpus a Rocha Mattos contra demora de julgamento no STJ

Indeferimento da liminar.

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