Ministro Barros Monteiro demonstra preocupação com qualidade de cursos de Direito

Reclamatória pleiteando reconhecimento do vínculo

Resolução do CJF regulamenta a programação financeira na Justiça Federal

Comentários aos arts. 10 a 12 da Lei de Consórcios Públicos.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado, doutor em direito administrativo pela UFMG, professor universitário e tradutor não-juramentado. E-mail: [email protected]; [email protected]

Febem limita acesso de juízes e volta atrás

Fim do "juridiquês"

VII Congresso Internacional de Contabilidade do Mundo Latino - PROLATINO

É possível alteração de regime de bens para casamentos anteriores ao novo Código Civil

Veja íntegra de decreto sobre abertura de sistemas do PR

Governo quer mudar lei brasileira de fusões e aquisições

Questões de Direito Comercial

Ibope: 75% temem que Brasil seja invadido por conta de suas riquezas naturais

Juiz do Espírito Santo preso por assassinato de colega pede habeas-corpus ao STJ

Condenação por crime previsto no art. 10, § 3º, inc. IV, da Lei nº 9.437/1997. Pleito de afastamento de qualificadora. Publicação da lei nº 10.826/2003.

Crime de Trânsito. Recurso Especial. Prescrição

Suscitada inconstitucionalidade de artigo que altera forma de intimação da Fazenda Nacional

Acordo coletivo torna porto de Santos mais competitivo

O Preâmbulo Constitucional: Uma Análise Crítica

Eduardo Pordeus Silva - Bacharelando em Direito pela Universidade Federal de Campina Grande - PB. [email protected]

Prefeituras cortam às pressas para se enquadrar em lei fiscal

A 32 dias do fim do mandato, 80% das 5.558 prefeituras do país se lançaram numa corrida para se enquadrar, a tempo, na LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal).

Criminal. HC. Estelionato. Extinção da Punibilidade

CRIMINAL. HC. ESTELIONATO. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. ORDEM CONCEDIDA.