Home- busca: Regras de Cobertura
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 12 de Agosto de 2015 - 16:49
Plano de Saúde. Restrição à cobertura de material importado
Material necessário à realização de cirurgia de Artroplastia total do quadril. Necessidade de realização da cirurgia com a utilização da prótese importada
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Abril de 2013 - 12:10
Recusa indevida à cobertura de tratamento de saúde.
Ação de reparação de danos materiais e compensação de danos morais.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Março de 2013 - 11:20
Alegada exclusão da cobertura por embriaguez do segurado.
Ação de cobrança de seguro. Aplicação do código de defesa do consumidor. Incremento voluntário do risco não demonstrado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 05 de Fevereiro de 2013 - 15:40
Apelação cível. Plano de saúde de autogestão. Negativa de cobertura.
Previsão de cobertura apenas pela técnica tradicional. Escolha que cabe ao médico, não ao plano de saúde.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Agosto de 2012 - 11:30
Negado pedido de indenização em virtude de cobertura jornalística
Ação de indenização por danos morais
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2012 - 10:00
Abusivo seguro que limita cobertura a furto apenas qualificado
A distinção entre as modalidades de furto exige conhecimento técnico jurídico específico
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Doutrina » Trânsito Publicado em 10 de Março de 2011 - 16:01
DPVAT - Seguro sem cobertura - frutos da MP 451/2008.
Este artigo é apenas uma constatação da realidade fática a que o referido seguro se transformou.
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2010 - 15:40
Argumento de doença pré-existente não pode excluir cobertura
Consumidores Reclamaram sob o fundamento de que os casos neles tratados se referem a doenças preexistentes e de forma unilateral.
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2010 - 18:20
Cobertura a veículo acidentado por terceiro que dirige sem autorização
Um ótimo precedente favorável a proprietários que têm as chaves de seus veículos tomadas - sem saber - por terceiros que vêm a causar acidentes automobilísticos: subsiste o direito à indenização do sinistro.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 28 de Julho de 2004 - 01:00
Seguro saúde - Limitação de cobertura - Admissibilidade - Contrato de adesão
Ação procedente. Decisão que não se sustenta. Recurso provido.
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 11:20
Titular de plano de saúde funcional não é parte obrigatória em ação movida pelo dependente
anos teve reconhecido seu direito de manter a cobertura até completar 24 anos.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 29 de Setembro de 2015 - 15:50
Ação de cobrança. Seguro de vida e acidentes pessoais em grupo
Apelação Cível. Pedido de cobertura em razão de invalidez
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Outubro de 2012 - 13:55
Recurso especial. Demanda ressarcitória de seguro. Segurado vítima de crime de extorsão.
Aresto estadual reconhecendo a cobertura securitária. Irresignação da seguradora.
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2021 - 11:06
Rede social não indenizará por apagar posts com desinformação sobre a Covid-19
Conteúdo violou regras da comunidade.
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2012 - 18:45
Juiz condena banco a pagar mais de R$ 80 mil de indenização securitária
O autor alega ser beneficiário da apólice de seguro estipulada pela FHE, a qual faz a cobertura
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Doutrina » Comercial Publicado em 12 de Junho de 2025 - 09:41
O Resseguro na nova Lei de Contrato de Seguro
Lei 15.040/2024 cria capítulo sobre resseguro, define silêncio tácito, cláusulas em português e novas regras de intervenção e pagamento direto
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2017 - 16:39
Liminar determina que plano de saúde custeie exame diferenciado em caso de doença grave
Empresa alegou que cobertura não consta na ANS.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 17 de Março de 2017 - 15:42
Ação de Cobrança. Contrato de Seguro de Vida em Grupo. Falecimento da segurada após queda de viaduto, colidindo com a via pública inferior, dias após a contratação
Recusa de cobertura securitária pela Seguradora à beneficiária da segurada.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 07 de Outubro de 2016 - 16:33
Agravo de Instrumento. Plano de Saúde
Cláusula excludente de cobertura para doenças pré-existentes.
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2013 - 17:30
ANS suspende a venda de 150 planos de saúde de 41 operadoras
Operadoras descumpriram várias medidas além de apresentarem problemas de cobertura
