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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2014 - 10:00
Barbosa participa hoje de sua última sessão no Supremo
Ministro votará sobre regras para formação de bancadas na Câmara
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2008 - 10:40
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2022 - 18:39
Cancelamento repentino de eventos pode provocar milhares de ações judiciais de empresas do setor contra o Poder Público, em todo o país
"As empresas prepararam os eventos seguindo todos os protocolos sanitários vigentes e determinações
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Doutrina » Geral Publicado em 31 de Julho de 2019 - 14:31
INMETRO lança proposta de novo Modelo Regulatório
Com 300 regulamentos vigentes, o Instituto de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) está
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2019 - 16:16
Conselho Nacional de Justiça altera regras de pagamentos de precatórios
Nova resolução deve entrar em vigor em janeiro e, entre outras mudanças, padroniza índices de correção monetária.
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2016 - 10:33
Vendedor de farmacêutica com sede em SP consegue direito às normas coletivas da categoria no RS
O entendimento do TST é o de que as convenções aplicáveis são as vigentes no local da realização do
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2013 - 13:30
Negada complementação a aposentado que continuou na ativa
Leis vigentes no momento da admissão do empregado estipulavam como condição de recebimento o
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Doutrina » Tributário Publicado em 22 de Outubro de 2020 - 14:34
As contas chegaram: o que empreendedores podem fazer para se reinventar?
adotadas pelo Governo durante a pandemia e como PMEs podem se reerguer diante das possibilidades ainda vigentes.
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2014 - 18:00
Serviços prestados pela Copasa dentro das normas vigentes não devem ser ressarcido
O autor ajuizou ação contra a empresa de água esgoto e alegou que a fatura relativa veio com um acréscimo de R$94,38 referentes a um serviço que ela não havia solicitado
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Abril de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2005 - 16:20
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2005 - 16:13
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 25 de Junho de 2019 - 11:12
Os Estados e Municípios poderão estabelecer suas próprias regras de aposentadoria?
Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 17 de Dezembro de 2019 - 12:43
Recuperei minha capacidade de trabalho depois da Reforma, tenho que cumprir as novas regras?
Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Abril de 2020 - 17:25
Regras para a operacionalização da Telemedicina de acordo com a Portaria MS nº 467/2020
O presente artigo discorre sobre Regras para a operacionalização da Telemedicina.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 19 de Novembro de 2019 - 12:09
A Reforma foi publicada, já mudou minha regra de aposentadoria?
O presente artigo discorre sobre a Reforma da Previdência e a mudança nas regras de aposentadoria.
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2017 - 09:49
Reforma trabalhista não se aplica a processos já instruídos antes de sua vigência
Para juiz, aplicar as regras processuais configuraria ofensa direta ao devido processo legal.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 23 de Setembro de 2022 - 09:25
Especialista explica as mudanças na Lei que altera regras do auxílio-alimentação
Por Ticianna Pires.
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2019 - 12:34
Para cálculo da renda inicial de previdência complementar, prevalecem regras da época da aposentadoria
A decisão é da Segunda Seção em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 07 de Dezembro de 2021 - 17:31
Em tempos de ESG, o compliance garante a conformidade das regras na empresa
Por Thaís Rodrigues.