Decisões sobre honorário de advogado podem ter nova regra

TST esclarece regra para aposentado público em serviço

Nova regra pode extinguir a Comissão de Orçamento

TST adota nova regra para dissídio coletivo prevista na Reforma

O Tribunal Superior do Trabalho mudou, este mês, a regra para a instauração do dissídio coletivo. É

Estudo das Distinções de Regra e Princípio no Âmbito Jurídico

Eliel Wasilewski De Araújo - Acadêmico do 10º período da Faculdade de Direito de Curitiba

Processual Civil. Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

Submissão à regra prevista no enunciado administrativo 3⁄STJ.

TST afasta indisponibilidade de bens de empresa e de sócios em dissídio coletivo

Regra está contida na Orientação Jurisprudencial 3 da SDC.

Farmacêuticos empregados de supermercado recolhem contribuição sindical como categoria diferenciada

A situação excepciona a regra do enquadramento pela atividade predominante.

Senado aprova lei da guarda compartilhada

Pela nova regra, avaliação subjetiva de juiz deixa de existir

Direito tributário. PIS e COFINS. Repasse. Faturas de energia elétrica.

Prescrição. Regra geral. Cabimento de repasse. Improcedência da ação.

Condomínios: leis e tecnologia contra Violência Doméstica

O apoio às vítimas de violência doméstica no âmbito condominial é fundamental para criar um ambiente seguro e proteger as vítimas

Assembleias em condomínios residenciais: como não cair em armadilhas e evitar que graves problemas aconteçam

Conheça na prática a vivência dentro dos condomínios e entenda, na visão de um advogado condominial, como resguardar a segurança de todos os envolvidos.

59% dos brasileiros não se planejam para a aposentadoria

Advogada previdenciária ensina a regra dos 3Qs para se programar.

Comissão da Câmara aprova adiamento de prazos judiciais por greve dos bancos

A regra vale para processos trabalhistas e ações cíveis.

Administrativo. Pensão por morte de ex-servidor público.

Regra vigente à época do óbito. Filha maior divorciada.

Sancionada lei que prevê validade maior de prescrição médica para grávida

Regra permite ainda pedidos eletrônicos de exames pré-natal.

Processual Civil. Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

Submissão à regra Prevista no Enunciado Administrativo 3⁄STJ

Agravo Regimental em Embargos

Aplicação da regra geral da Súmula 353/TST

Enquadramento sindical. Atividade econômica da empresa. Base territorial.

O enquadramento sindical, em regra, é determinado pela categoria econômica.

Como solucionar problemas e conflitos dentro de um condomínio sem precisar acionar a Justiça?

serviços e entenda qual o papel do advogado especialista em Direito Condominial na resolução ágil de conflitos.