Registros de doações oficiais ao PT que ocultaram propina são provas entregues por Moro ao TSE

Lista de 27 doações oficiais ao partido entre 2008 e 2012 integram documentos que embasaram primeira sentença da Lava Jato a confirmar financiamento ilegal das legendas com dinheiro desviado da Petrobrás

Ministros entendem que não cabe ao STF o exame de pedidos de registros de candidaturas

A Reclamação foi ajuizada no STF por Júlio César de Souza Matos, o Dr. Julinho (PDT), candidato a prefeito de São José do Ribamar, no Maranhão.

Mobilização para aumentar registros de nascimento envolve União, estados e municípios

OAB-SP devolve registros a advogados suspeitos de ligação com PCC

MPE/SP recorre ao TSE pedindo cassação de 70 registros de candidatos

Outros registros em cadastro de inadimplentes fazem diminuir indenização por danos morais

A existência de outros registros em cadastros de inadimplentes em nome de quem alega dano moral por

Gestão de contratos de obras: segundo especialista, "bons registros são vitais para um gestão contratual adequada"

Evento online debateu o tema por diferentes pontos de vista, passando pela engenharia e pelo jurídico.

Cremesp impediu 11 tentativas de registros de falsos médicos nos últimos anos

Documentos falsificados como diplomas e certificado de colação de grau foram apresentados para obtenção do CRM.

Registros em cartório durante incorporação imobiliária devem ser cobrados como ato único

Um cartório de registro de imóveis tentava descaracterizar como ato único os registros de

Dano moral a operador por fraude em registros de restrições ao crédito

A inscrição de restrições ao crédito em nome de um operador de máquinas, a partir de fraude, resultou na condenação de uma empresa ao pagamento de R$ 6 mil por danos morais

Empresa apresenta registros de jornada "britânicos", e câmara a condena a pagar horas extras

A Câmara julgou parcialmente procedente o pedido da trabalhadora, concedendo o direito às horas extras e reflexos, mas desconsiderando a indenização por danos morais

Devedor contumaz consegue cancelamento de registros na Serasa, mas não recebe indenização

Registros Públicos. Averbação de registro civil. Improcedência. Alteração de prenome. Motivos religiosos.

Justiça deverá ouvir testemunha de motoboy que busca comprovação de horas extras

Ele tenta comprovar que, diferentemente dos registros de ponto, trabalhava após o horário.

Prefeitura de Iacanga é responsabilizada por desaparecimento de sepulturas e terá que indenizar família

Consta dos autos que os jazigos não foram localizados e nem estariam nos registros do cemitério

Devedor com vários registros em cadastro de proteção ao crédito não tem direito à indenização por dano moral

Agravo regimental. Sindicância. Acesso aos registros telefônicos. Indeferimento. Decisão apoiada em mais de um fundamento. Impugnação deficiente. Inadmissibilidade.

Horas extras. Cartões-ponto. Ausência de prova de alegada irrealidade dos registros. Prevalência como prova da jornada de trabalho.

Mesmo antes da mudança na Lei de Registros Públicos em 2004, é possível usucapião de imóvel com cláusula de inalienabilidade

A usucapião foi reconhecida pelo TJPR com base no artigo 214, parágrafo 5º, da Lei de Registros Públicos.

Relator nega indenização por dano moral a cliente que tem registros no cadastro de inadimplentes do Serasa

?O devedor que já obtiver outras negativações anteriores em seu nome, não pode se sentir ofendido moralmente com uma posterior?