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Notícias Publicado em 30 de Março de 2010 - 10:33
TJ entende que certos aborrecimentos cotidianos não configuram danos morais
A empresa defendeu-se ao informar que não houve duplicidade na venda dos bilhetes, mas que o
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2010 - 20:28
É válida manutenção de valor destinado à taxa de corretagem
estipula a não devolução da entrada destinada ao pagamento da corretagem, em compromisso de compra e venda de imóvel loteado.
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2009 - 09:17
Mantida ação movida por produtor em face de empresa de insumos
venda de insumos agrícolas e, no caso da ação em questão, de defensivos agrícolas.
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2009 - 11:16
Justiça condena envolvidos em fraude de passagens aéreas na Assembleia Legislativa
públicos por meio de fraudes na venda e recebimentos de passagens aéreas entre os anos de 1993 e 1994.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 24 de Outubro de 2008 - 02:00
Ação de cobrança. Contrato de cessão de direitos para exploração de espetáculo artístico. Legitimidade passiva. Sócio de fato ou oculto.
objeto o valor de R$ 96.469,79, decorrente de contrato de cessão de direitos para de exploração de um "show" (venda de ingressos).
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Setembro de 2006 - 01:00
Tempo e lucro
venda é relevante para o resultado dos empreendimentos e muito importa como fator de julgamento sobre a eficácia.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 09 de Setembro de 2005 - 01:00
Cobrança de taxa de manutenção de loteamento fechado.
Escritura pública de venda e compra que prevê a obrigação do proprietário de lote de arcar com as
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2005 - 15:41
Deputado defende direito a arma para defesa pessoal
O presidente da frente contra a proibição da venda de armas, deputado Alberto Fraga (PFL-DF), disse
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2015 - 16:53
Cassado ato do CNJ que reformou decisão judicial sobre terras no Tocantins
O registro da propriedade teve origem em processo administrativo do Estado do Tocantins que
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2015 - 15:58
Certidão de nascimento deverá registrar dois pais, além do nome da mãe
inclusão da paternidade do pai, no registro civil da criança, enquanto o Ministério Público manifestou-se
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 31 de Julho de 2012 - 13:25
Impugnações a candidatura e a aplicação da Lei da Ficha Limpa
O processo de registro de candidaturas inicia com a publicação dos pedidos de registro, momento a
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Doutrina » Consumidor Publicado em 21 de Novembro de 2023 - 12:53
Morte de fã em Show da Taylor Swift: Como a proibição da entrada com água em shows afeta o direito do consumidor?
estádio, pode configurar venda casada, afirma a advogada e consultora jurídica, Dra. Lorrana Gomes, do escritório L Gomes Advogados
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2023 - 16:07
Em dez dias de tramitação, TJGO determina reintegração de posse de imóvel à vendedora após compradores não cumprirem contrato
Diante de inadimplência e descumprimento com as obrigações do contrato de compra e venda de um
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2020 - 13:44
Site de compras é condenado a indenizar usuário por falha na segurança de dados
A empresa ré também foi condenada a cancelar todas as operações de venda de aparelhos de microondas
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Doutrina » Consumidor Publicado em 07 de Abril de 2020 - 11:14
Distrato ou Rescisão com Construtora? Quais Direitos na Desistência de Compra de Imóvel
Procura concretizar Distrato junto a construtora ou rescindir contrato de compra e venda de imóvel
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2017 - 16:48
Terceira Turma mantém condenação de receptador que anunciou notebook furtado na internet
, objeto que foi reconhecido pela vítima em um anúncio de um site de venda online, feito em nome do acusado.
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2017 - 16:35
Presidente em exercício do STJ nega pedido da Petrobras para ceder campos de petróleo sem licitação
tentativa de venda de 100% de participação no campo de Baúna e 50% do campo de Tartaruga Verde, ambas sem licitação.
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Doutrina » Tributário Publicado em 24 de Outubro de 2016 - 12:04
Contribuinte de Substituição Tributária pode creditar de ICMS pago a maior conforme Plenário do STF
Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços recolhido previamente e aquele realmente devido no momento da venda.
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Array Publicado em 2016-07-12T15:21:47+00:00
LEI Nº 13.311, DE 11 DE JULHO DE 2016
utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos do tipo quiosque, trailer, feira e banca de venda de jornais e de revistas.
