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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2024 - 12:24
Especialista em Direito Internacional chega ao Brasil para falar sobre carreira fora do país
Advogada Rita Silva vive há mais de 15 anos no exterior e tem expertise em orientação profissional internacional
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2024 - 15:00
Repetitivo sobre benefício concedido judicialmente mediante prova não analisada pelo INSS tem ajuste no tema
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ajustar a questão submetida a julgamento no Tema Repetitivo 1.124, agora fixada nos seguintes termos: "Caso superada a ausência do interesse de agir, definir o termo inicial dos efeitos financeiros dos benefícios previdenciários concedidos ou revisados judicialmente, por meio de prova não submetida ao crivo administrativo do INSS – se a contar da data do requerimento administrativo ou da citação da autarquia previdenciária".
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Blog Publicado em 14 de Março de 2024 - 10:41
Empresas de pagamentos investem em tecnologia para proteger consumidores e reduzir prejuízos na Semana do Consumidor
E-commerce brasileiro faturou cerca de R$ 6,7 bilhões na data em 2023, porém o prejuízo total causado por golpes digitais ultrapassou a marca de R$ 1 bilhão no País no mesmo período
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Março de 2024 - 11:12
STF reitera segurança jurídica para o setor aéreo internacional no Brasil
Supremo decidiu que as convenções internacionais prevalecem sobre o Código Civil brasileiro; processo trata da responsabilidade da Cargolux
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Colunas » Tome Nota Publicado em 20 de Fevereiro de 2024 - 15:57
Webinar sobre programas de proteção de dados para empresas
Evento quer mostrar os benefícios para as organizações que têm a privacidade como uma das prioridades
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2024 - 10:58
Carnaval inclusivo: por todo o país, pessoas com deficiência terão mais espaço na folia este ano
Embora haja avanços, defensor público destaca que há muito a ser feito para garantir maior acessibilidade durante a festa de Momo
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Doutrina » Consumidor Publicado em 01 de Fevereiro de 2024 - 12:50
A Realidade dos Passageiros Aéreos no Brasil
Um olhar sobre o aumento das viagens aéreas e os desafios enfrentados pelos passageiros brasileiros em 2022 e 2023, com insights da Moraes Advocacia
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Fevereiro de 2024 - 12:25
O papel do judiciário no combate às fraudes na saúde suplementar
Por Lucas Miglioli
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Janeiro de 2024 - 16:30
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 19 de Dezembro de 2023 - 21:49
A licença adotante pode ser considerada como tempo especial?
Por Bruno Sá Freire Martins
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 19 de Dezembro de 2023 - 21:06
Planejamento Previdenciário e a garantia de se aposentar no Brasil e no exterior
Acordos internacionais com diversos países e de todos os continentes permitem que os trabalhadores acumulem benefícios de Estados diferentes
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Dezembro de 2023 - 13:24
Testamento de emergência: a necessidade da alteração do artigo 1.879 na reforma do Código Civil
Por Laura Souza Lima e Brito
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2023 - 11:19
Valor muito baixo não autoriza Justiça a extinguir execução de honorários devidos à Defensoria Pública
Para a Terceira Turma, o juízo não pode negar seguimento ao cumprimento de sentença requerido pelo credor apenas porque o valor executado é ínfimo e não supera os custos do processo.
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2023 - 15:30
Comissão aprova projeto que torna hediondos sete crimes definidos no ECA
Os crimes são relacionados a tráfico para o exterior, pedofilia, prostituição e exploração sexual de crianças e adolescentes.
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2023 - 09:59
Cervejaria que exigiu trabalho excessivo de empregado com deficiência terá que pagar indenização
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 5 mil.
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2023 - 15:22
STF decide se mãe não gestante em relação homoafetiva deve ter direito à licença-maternidade; advogada explica
Nesta quarta-feira (30), acontece o julgamento da possibilidade de concessão de licença maternidade a uma mãe não gestante em relação homoafetiva, servidora pública do município de São Bernardo do Campo, na grande São Paulo.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 30 de Agosto de 2023 - 13:17
Caso 123 Milhas: para professor de Direito Empresarial da Faculdade Lumina, Nelson Freitas Zanzanelli, empresa descumpre oferta de prestação de serviços e lesa consumidores
Advogado aponta que devolução do dinheiro não exclui ações por danos morais causadas aos clientes. Empresa entrou com recuperação judicial no dia 29/8 no valor de R＄ 2,3 milhões.
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Junho de 2023 - 14:58
A proteção dos pontos comerciais e as concessões públicas
Por Daniel Cerveira.
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Array Publicado em 2023-06-28T15:12:34+00:00
Aposentadoria especial poderá ter futuro definido no Supremo
Por João Badari.
