TJ reduz pensão alimentícia por ter sido fixada acima das necessidades da menor

Condenada erroneamente no lugar de homônima consegue anulação do processo

Projeto autoriza maiores de 16 anos a dirigir

TJMG autoriza corte de energia elétrica por falta de pagamento

Lewandowski defende quarentena e promete não ser candidato

Universitária garante matrícula em outro estado por necessidade de tratamento médico

Alagoas contesta norma do Confaz para cobrança de ICMS sobre serviços de telefonia

Decreto regulamenta lei que permite contratar jovens para aprender uma profissão

Autoridades e especialistas pedem criação de clínica pública para dependentes químicos

Anamatra pede que o CSJT seja regulamentado por lei

Mantida indenização a advogados por leitura no ar de carta de ouvinte ofensiva à honra deles

Mantido valor da indenização por dano moral que dois advogados trabalhistas vão receber em razão de emissora de rádio ter permitido a leitura de carta de ouvinte no ar, com teor que, para eles, ofendia a sua reputação.

CEJ/CJF abre inscrições para Curso on-line de Língua Portuguesa II

TST garante ação do MPT contra transferência compulsória no BB

120 novos servidores tomam posse hoje

Logo mais às 14h, 120 novos servidores aprovados em concurso serão empossados pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal.

Justiça condena cinco pessoas por mortes após ressonância magnética

Os réus, agindo culposamente, mataram as vítimas de acordo com os laudos necroscópicos juntados aos autos nos quais foi atestado que as vítimas faleceram em consequência de embolia gasosa provocada pela introdução intravascular do composto perfluorocarbono.

Habeas corpus. Execução penal. Ingestão de bebida alcoólica.

Classificação como falta grave.

Roubo majorado. Primeiro apelante. Confissão sob tortura. Não comprovação. Vontade de desistir da conduta delituosa. Arcabouço probatório a demonstrar o dolo do agente.

Clipping de Legislação (Julho de 2020)

Clipping de Legislação.

Direitos em separação se estendem à união estável

Por ser uma união que em muito se assemelha ao casamento, a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem aplicado às uniões estáveis, por extensão, alguns direitos previstos para o vínculo conjugal do casamento

Fornecimento de medicamentos. Direito à saúde. Art. 196, CRFB/88. Responsabilidade da União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Recursos e remessa desprovidos.