HC. Crime contra o patrimônio. Nulidades havidas no curso da ação penal.

STJ propõe a criação de 400 varas federais até 2014

Justiça condena falsificador de documentos

Crimes de informática à espera de votação

Mantida pena de 19 anos a condenado que matou mulher por causa de um gato

Presos têm pedido negado para serem julgados na comarca onde foram abordados

Questões de Direito Tributário

Alinne Soares Guerra - Advogada, Bauru/SP email: [email protected]

Donas de casa ganham hoje direito à aposentadoria especial

Motorista condenado a pagar prótese para vítima

Tribunais ignoram Constituição e tiram férias em julho

TJ converte qualificação de crime de travestis

Falha mais uma tentativa de o cantor Belo conseguir liberdade

Estatuto da Igualdade Racial pode ser votado

Intervalo intrajornada não impede turno ininterrupto

Polícia prende o pagodeiro Belo no Rio

O cantor Marcelo Pires Vieira, 30, o Belo, foi preso na manhã desta sexta-feira em sua casa, no Recreio dos Bandeirantes, zona oeste do Rio de Janeiro.

Juiz federal Jorge Maurique toma posse hoje (1º/6) como presidente da Ajufe

O vice-diretor do Foro da Seção Judiciária de Santa Catarina e titular da Vara de Execuções Fiscais de Florianópolis, juiz federal Jorge Antônio Maurique, toma posse hoje (1º/6).

STJ pede informações sobre competência para executar pena imposta a Fernandinho Beira-Mar

O conflito de competência foi instaurado entre o Juízo de Direito da Vara de Execuções Penais do Rio de Janeiro e o Juízo de Direito da Vara das Execuções Criminais e Corregedoria dos Presídios da Comarca da Capital/SP.

PDT questiona no STF lei baiana que institui contribuição previdenciária de inativos

Para o partido, a legislação fere os princípios constitucionais da irretroatividade, do ato jurídico perfeito e do direito adquirido.

Caputo Bastos discute recepção de norma internacional

O problema da recepção, em nossa norma interna, das regras de direito internacional não tem recebido a devida atenção da comunidade jurídica brasileira.

STJ: não cabe mandado de segurança contra cobrança do Ecad

A cobrança de direitos autorais realizada pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) não pode ser atacada judicialmente por mandado de segurança.