Patroa é condenada por morte de babá de 11 anos

Fundação municipal. Imunidade fiscal.

Jovem envolvido em morte de estudantes pode ser solto no final do ano

CCJ aprova proposição que aperfeiçoa o combate às drogas

Questões de Direito Constitucional

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas de diversos concursos.

Democracia e Pacificação

Helio Estellita Herkenhoff Filho. Analista Judiciário. Associado da academia brasileira de direito processual civil. Autor do livro "Nova Competência da Justiça do Trabalho". Rio: Lumen Juris, 2006.

Aprovados fim de fator previdenciário e aposentadoria especial para donas-de-casa e portadores de deficiência

Crime falimentar. Art. 186, VII, do Dec.-Lei nº 7.661/45. Nova lei de falências (Lei nº 11.101/05).

"A função primeira da justiça é a realização da paz", diz ministro Vidigal no Rio

Comentários aos arts. 10 a 12 da Lei de Consórcios Públicos.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado, doutor em direito administrativo pela UFMG, professor universitário e tradutor não-juramentado. E-mail: [email protected]; [email protected]

Telefonia Fixa. Assinatura Mensal.

Caminho da prosperidade e apoio profissional

Atentado violento ao pudor tentado. Desclassificação para ato obsceno. Princípio da proporcionalidade.

Júri - Homicídio simples - Condenação - Decisão manifestamente contrária à prova dos autos.

Direito fundamental ao aborto

Maria Berenice Dias - Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.

Poder extroverso e consensualismo na atividade administrativa.

Marcus Vinicius Corrêa Bittencourt é advogado da União, Mestre em Direito do Estado pela UFPR, professor de Direito Administrativo da Faculdade de Direito de Curitiba, da Escola da Magistratura Federal do Paraná e do Curso Aprovação. Autor do livro "Manual de Direito Administrativo" - Editora Fórum - 2005. www.marcusbittencourt.com.br

Questões de Direito Civil

Drogas

Negada redução de pena a professora condenada por mandar matar ex-marido e testemunha

Receptação. Alegação de negativa de autoria. Questão não examinada pelo Tribunal a quo.