Trabalho em comunidades indígenas: autor não reuniu provas suficientes para reconhecimento de vínculo

O Regional entendera haver entre o autor do apelo e o CIMI um vínculo de natureza associativa, e não uma relação de emprego.

Septuagenário tem HC negado pela 1ª Turma do Supremo

Apelação Cível. Ação de Execução de Alimentos

Transmissibilidade do dever alimentício

Ação de reconhecimento de adoção pós-morte, ajuizada por cônjuge varão e cônjuge virago, na qualidade de adotantes,contra a genitora do adotando.

Demandantes que após o falecimento do adotando ajuizaram a demanda.

Agravo contra decisão monocrática do relator que negou seguimento ao recurso do ora agravante.

Ação de obrigação de fazer cumulada com indenização. Plano de saúde. Cirurgia de gastroplastia.

Taxista que bateu veículo após suposta briga com passageiro não será indenizado

O taxista alegava que o passageiro teria sido o responsável por manobra brusca, que resultou em colisão contra o muro de uma residência

Juiz deixa o cargo na véspera do julgamento no TJ-DF

A reparação de danos morais em caso de infidelidade conjugal

de Justiça Estaduais e o Supremo Tribunal de Justiça tem julgado sobre o pretendido tema.

O Abandono Afetivo à luz do Superior Tribunal de Justiça

e as obrigações de afeto e apresentada discussões sobre julgado do STJ sobre o tema trabalhado. Por

Jorge Bornhausen pede a renúncia de Renan Calheiros

Reincidência nos crimes da Lei de Drogas

Superior Tribunal de Justiça. Sendo requisito que haja sentença cominatória transitada em julgado. O

Dívidas de condomínio vincendas devem ser incluídas no curso do processo até o pagamento

A decisão foi unânime.

Aposentada questiona decisão do TCU que retirou parte de seus proventos

Penal e Processual Penal. Agravo Regimental no Habeas Corpus

Inexistência de Argumentos Hábeis a desconstituir a decisão impugnada.

Exceção de pré-executividade julgada procedente.

A sentença declaratória, inclusive a de improcedência, tem eficácia executiva, conforme doutrina majoritária e precedentes do STJ.

Uma semana com trabalho para duas

PREVIVIDÊNCIA COMPLEMENTAR: isenção do imposto de renda concedida ao portador de doença grave no resgate do plano PGBL

tratamento tributário da complementação de aposentadoria, reforma ou pensão paga a pessoa com doença

Professora receberá em dobro por dias de férias iniciadas em feriados

A CLT veda o início das férias no período de dois dias anteriores a feriado ou dia de repouso semanal remunerado.

Embargos de Declaração na Ação Penal. Recebimento da Denúncia

Aptidão.Justa Causa. Tipicidade.

Busca e Apreensão. Constituição em mora do devedor

Embargos de Declaração no Agravo Regimental no agravo em Recurso Especial