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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2011 - 14:20
Juíza garante carteira de estudante a alunos da rede pública
A juíza entendeu que o decreto não é inconstitucional, mas, por outro lado, verificou que as falhas no cadastramento dos estudantes tem gerado prejuízos a boa parte da comunidade estudantil e por isso deferiu a antecipação de tutela solicitada pelo MP para determinar que a emissão do cartão inteligente deve se dar de forma menos burocrática
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2011 - 13:10
Homem se arrisca em rede elétrica e TJ nega indenização
A vítima estava de férias e foi ao local por livre e espontânea vontade e desejou retirar os fios para extração do cobre neles contido, produto que desejava comercializar, atendendo a interesse particular e pessoal
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2010 - 15:22
Professores da rede estadual ganham direito a promoção
Quatro professoras da rede estadual de ensino conseguiram que a Justiça determine o Estado a
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2009 - 12:15
Cliente constrangido em supermercado da rede Carrefour ganha indenização
O Carrefour Comércio e Indústria Ltda foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais devido seus seguranças terem abordado, de forma ilícita, um cliente que efetuou compra de quase cinco mil unidades de sabão em pó.
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2009 - 16:47
Rede de Lojas Marisa é condenada por danos morais
da primeira instância que condenou a rede de Lojas Marisa ao pagamento de R$ 6 mil de indenização a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2008 - 13:31
TRT defere adicional de periculosidade a instalador de rede telefônica
Decisão da 1ª Turma do TRT-MG reconheceu a um instalador de rede telefônica, que trabalhava em área
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2007 - 09:58
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2006 - 10:10
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2006 - 15:35
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2005 - 14:50
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2005 - 09:00
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2004 - 11:35
Acusados de integrar rede "Chebabe" pedem HC ao Supremo
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Habeas Corpus (HC 85068) impetrado em favor de dois acusados de integrar a organização conhecida como "Chebabe", suposta máfia de combustíveis.
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2004 - 07:01
TST reconhece responsabilidade da Rede Ferroviária por débitos
Em decisões unânimes, conforme voto do ministro Lélio Bentes Correia, a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu dois recursos de revista à Ferrovia Centro Atlântica S/A.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Junho de 2004 - 01:00
Direito Civil. Financiamento para Construção de Rede Elétrica.
Cláusula que afasta a atualização monetária. Abusividade.
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2024 - 11:36
Prefeito não será indenizado por críticas em rede social
Postagens não excederam liberdade de expressão
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2022 - 10:05
Rede social indenizará usuário vítima de invasão hacker
Ato de terceiro não libera requerida da responsabilidade civil.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 23 de Junho de 2022 - 16:32
Empresa pode punir trabalhador por desabafo em rede social
Legislação permite que empregado seja punido por difamação nas redes sociais; limites da liberdade de expressão devem ser observados.
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2021 - 16:38
Justiça determina que rede social remova comentário sexista
Mulher foi chamada de “menina linda e burra”.
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2019 - 12:29
Rede varejista deve indenizar cliente por valor cobrado indevidamente
O valor da indenização foi fixado em R$ 5 mil.
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2018 - 11:19
Insultos em rede social geram indenização por danos morais
Postagens ofenderam honra da autora.