A Fundação Procon-SP autuou o grupo Microcamp por prática abusiva. Algumas escolas da rede ligam para as casas oferecendo bolsas gratuitas de estudo. Entretanto, na hora em que os interessados vão fazer a matrícula, eles são convencidos a pagar taxas, mensalidades e a comprar material didático, como mostrou o Bom Dia São Paulo desta quinta-feira (28).

A Microcamp reúne cerca de 120 escolas de informática e idiomas em todo o país. Segundo o advogado do grupo, Marco Aurélio Ferreira Lisboa, os erros são pontuais e a empresa  passará por mudanças para tentar diminuir o número de reclamações.

O autônomo José Dantas de Santos recebeu um telefonema e se sentiu atraído pela oportunidade: o filho dele, de 16 anos, tinha ganhado uma bolsa para estudar inglês de graça. Ele disse ter ido a uma unidade da Microcamp. “Chegando lá, mudou totalmente, não tinha nada de bolsa”, contou.

Para o curso, o autônomo teria que desembolsar R$ 150 por mês. Mesmo contrariado, ele resolveu investir na qualificação do garoto. Quando o filho desistiu do curso, depois de alguns meses, a escola fez uma cobrança abusiva para poder cancelar o curso.

Nome sujo

Uma atendente de telemarketing que pediu para não ser identificada teve problemas com o serviço de proteção ao crédito. Ela também desistiu de um curso na Microcamp e até pagou as pendências, o que não evitou os problemas. A mensalidade dos livros que comprou, sem saber, continuaram a ser cobradas.

“Conversei com a responsável e ela me orientou o seguinte: ‘Faz o pagamento desse cheque e a gente cancela o seu curso’. Depois, descobri que, na verdade, não tinha sido cancelado nada e que meu nome já estava no SPC”, afirmou.

Suspensão

A rede de ensino Microcamp, que existe há mais de 30 anos, possui dezenas de multas aplicadas pelo Procon. A falha apontada é geralmente a mesma: criar armadilhas para o consumidor, segundo a fundação.

“A gente vê um padrão na oferta do curso, sempre acompanhado de uma enganosidade. Só depois de estando assinado, com promessa não cumprida, ele verifica que caiu em uma armadilha”, explica Selma do Amaral, diretora de atendimento ao consumidor do Procon-SP.

O Procon registrou mais de mil reclamações contra a Microcamp em 2012. Por isso, determinou a suspensão da venda dos cursos por 15 dias. Alguns casos foram encaminhados para a polícia e para Ministério Público.

Com uma câmera escondida, a reportagem do Bom Dia São Paulo visitou uma unidade da Microcamp na capital paulista. Sem se identificar, o produtor procurava um curso de inglês para o filho.

Segundo o atendente, o garoto falaria a língua fluentemente em dois anos. Mas, para estudar, o pai precisaria comprar de uma só vez o material didático para todo o curso do garoto.

“Tem uma grade que são 16 livros. Esses livros eles são usados durante os dois anos do curso dele. Então, seriam quatro livros por cada módulo. O material tem mais quatro cd's. Esse material didático aqui, ele tem valor de R$ 949,80”, afirmou o atendente.

Após a negociação, ele pressiona para que o contrato seja assinado no ato, sob pena de perder a suposta bolsa de estudos. 

O Ministério Público já recebeu mais de 5 mil reclamações contra a Microcamp em todo o estado de São Paulo.

“A postura da Microcamp vai mudar. Vai ser criado um departamento para solução da maioria dos problemas que, eventualmente, apareça e também vão ser instaladas câmeras para verificar o telemarketing”, disse o advogado da Microcamp, José Dantas de Santos.Ele não anunciou uma data para efetuar as mudanças.

A suspensão de 15 dias, aplicada pelo Procon, venceu e a Microcamp já está autorizada a vender cursos normalmente. Para evitar ser enganado, é fundamental ler muito bem o contrato antes de tomar qualquer decisão. Se tiver alguma dúvida, basta procurar uma unidade do Procon.