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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2018 - 15:03
Juíza impõe multa por hora para que usuário e Facebook retirem conteúdo ofensivo da rede social
O valor da multa foi fixado em R$ 100 por hora.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 13 de Abril de 2018 - 10:56
Mantida justa causa aplicada a trabalhador que publicou mensagem vexatória contra empresa em rede social
lesivo da honra ou da boa fama), da CLT, uma vez que este expôs em rede pública ofensas proferidas contra a empresa, sem qualquer justificativa.
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2018 - 16:58
Mantida justa causa de empregado demitido por mensagem vexatória contra a empresa em rede social
De acordo com a decisão, houve conduta censurável e irresponsável do empregado.
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2018 - 17:00
Rede social é condenada a indenizar por usar foto de usuária em propaganda sem autorização
O valor da indenização foi fixado em R$ 5 mil.
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2017 - 17:31
Justiça determina remoção de comentários ofensivos contra prefeito em rede social
Foi fixada multa em caso de descumprimento.
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2016 - 16:56
Vítima de ofensas raciais em rede social será indenizada após pedido de demissão
O valor foi fixado em R$ 15 mil.
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2015 - 12:16
Homem que foi vítima de injúrias em Rede Social não receberá indenização por danos morais
Consta dos autos que a vítima, que ocupa cargo de direção na prefeitura local, foi chamada de “caloteiro” por desafeto político no Facebook
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2015 - 09:47
Ofensas contra médica e clínica veterinária em rede social geram indenização
Mulher pagará R$ 8 mil de indenização a clínica veterinária e a médica por danos morais
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2014 - 13:16
Por injúria em publicações em rede social, homem terá de indenizar prefeito de Catalão
O acusado foi condenado a pagar indenização no valor de R$ 5 mil ao prefeito, por ofendê-lo em sua página no Facebook
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2014 - 19:00
Mensagem postada em rede social durante o aviso prévio não autoriza dispensa por justa causa
Por considerar que não houve maldade e nem prejuízo efetivo para a empresa, TRT decidiu que a dispensa imotivada deve ser convertida em dispensa por justa causa
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 10 de Setembro de 2010 - 11:16
Ação de indenização. Dano moral. Orkut. Rede social. Responsabilidade por fato do serviço.
consumidores todas as vítimas do evento, qual seja, a ofensa realizada por meio da rede social ORKUT, não
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2024 - 11:06
Mantida condenação de casal que usou rede social para roubar e extorquir homem
Penas fixadas em mais de 15 anos de reclusão
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2024 - 11:36
Negada indenização a empresa que teve serviço criticado por cliente em rede social
Conduta não extrapolou direito à liberdade de expressão
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Novembro de 2023 - 12:33
Empresa de tecnologia deve fornecer dados de envolvidos em golpe por rede social
O pedido foi julgado procedente.
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2023 - 13:17
Homem é condenado por publicações racistas e homotransfóbicas em rede social
O réu foi condenado a dois anos, quatro meses e 24 dias de reclusão e ao pagamento de multa. A pena restritiva de liberdade foi substituída por prestação de serviços à comunidade ou entidade pública e prestação pecuniária de 20 salários mínimos.
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2023 - 09:50
Rede social indenizará por exclusão de perfil de sósia de jogador de futebol
Conduta do usuário não caracteriza ato ilícito.
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2022 - 09:39
Mantida condenação por perseguição em rede social e divulgação de fotos íntimas de ex-companheira
A pena é de seis anos, nove meses e 34 dias de reclusão, em regime inicial fechado, além de indenização por danos morais no valor de 20 salários mínimos.
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2022 - 10:21
Homem que teve perfil em rede social criado durante campanha de marketing não será indenizado
Cabe recurso da decisão.
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2022 - 10:46
Rede social é condenada a indenizar usuária que ficou meses sem acesso a perfil
O colegiado concluiu que a demora, somada às diversas tentativas de recuperação, gera dano moral. O réu terá também que disponibilizar o acesso ao perfil.
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2022 - 11:57
Justiça nega desbloqueio de perfil de rede social após publicação de conteúdo irregular
Cabe recurso da decisão.