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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2004 - 09:04

Limpeza de galinheiros não gera adicional de insalubridade

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em decisão unânime, deferiu recurso de revista a
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2004 - 15:22

Cooperativas de crédito rural são isentas do pagamento da Cofins

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o recurso da Cooperativa de
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2004 - 07:03

TST assegura benefícios a empregada de estatal paulista

Em decisão unânime, a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou um recurso de revista
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2004 - 07:02

Justiça gratuita pode ser requerida na fase recursal

que, na fase recursal, o requerimento seja formulado no prazo alusivo ao recurso.
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2004 - 16:11

Presidente do STJ concede liminar a diretório do PDT, suspendendo intervenção

O diretório estadual então recorreu para o TJ/PB, cujo presidente concedeu liminar ao recurso
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2004 - 08:00

Mutirão da Corte Especial: ministro Barros Monteiro leva ação de Fernandinho Beira-Mar

O que vai a julgamento agora é um agravo regimental, tipo de recurso que serve como um pedido de
Notícias Publicado em 28 de Maio de 2004 - 07:03

TST garante reintegração de trabalhador baleado

Ao não conhecer o recurso da empresa paulista, a SDI-1 confirmou determinação anterior da Primeira
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2004 - 07:02

TST descarta impedimento para examinar norma coletiva do BB

coletivo do Banco do Brasil, em recurso de revista, mesmo que não tenha sido transcrita no acórdão (decisão) de segunda instância.
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2004 - 13:19

Presidente do STJ alerta servidores para o risco da greve

negociar evitando, a todo custo, o recurso da greve, que acaba prejudicando a sociedade.
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2004 - 07:02

TST afasta efeito de portaria que fere princípio da razoabilidade

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso de um aposentado do Basa que
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2004 - 07:00

Parmalat deve indenizar empresa por protesto indevido de duplicatas

recurso da Mercantil Secos e Molhados Araguaia contra a redução da indenização por danos morais a ser recebida pela empresa.
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2004 - 09:01

Banespa não violou lei ao retirar gerente de função comissionada

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a um recurso do Banco do Estado de
Notícias Publicado em 27 de Março de 2009 - 10:38

TST assegura justiça gratuita após condenação em primeira instância

que, na fase recursal, o requerimento seja formulado no mesmo prazo previsto para o recurso. O
Notícias Publicado em 20 de Março de 2009 - 18:22

Indeferida operação futura para isenção de imposto

O Recurso de Apelação Cível nº 27.082/2008 foi indeferido pela Quarta Câmara Cível do Tribunal de
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 09 de Dezembro de 2011 - 14:10

Apelação Cível. Indenização por Danos Morais. Morte de animal de estimação Divisão de controle de zoonoses.

Ausência de cautela dos funcionários. A falta de cuidado na guarda do cachorro provocou a mistura dos animais e a eutanásia indevida.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Abril de 2011 - 12:17

Agravo de instrumento. Traslado deficiente.

Procuração outorgada ao advogado da primeira reclamada. Prescindibilidade.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 03 de Março de 2011 - 17:18

Ação penal pública. Lesão corporal mediante violência doméstica contra mulher.

Aplicação da lei dos juizados especiais e da representação afastada pela lei maria da penha, quando se tratar de delito cometido com violência doméstica contra mulher, que é o caso dos autos.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Janeiro de 2013 - 12:25

Responsabilidade subsidiária. Contrato de autorização para produção e faturamento de produtos.

Processo eletrônico.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Fevereiro de 2015 - 16:41

Honorários Advocatícios

Pagamento de verba honorária
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Junho de 2014 - 10:10

Apelação cível. Ação de reparação de danos materiais e morais.

Instituição financeira que oculta valores da conta poupança do autor.

Exibindo resultado de 8101 até 8120 de um total de 56306

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em decisão unânime, deferiu recurso de revista a

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o recurso da Cooperativa de

Em decisão unânime, a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou um recurso de revista

que, na fase recursal, o requerimento seja formulado no prazo alusivo ao recurso.

O diretório estadual então recorreu para o TJ/PB, cujo presidente concedeu liminar ao recurso

O que vai a julgamento agora é um agravo regimental, tipo de recurso que serve como um pedido de

Ao não conhecer o recurso da empresa paulista, a SDI-1 confirmou determinação anterior da Primeira

coletivo do Banco do Brasil, em recurso de revista, mesmo que não tenha sido transcrita no acórdão (decisão) de segunda instância.

negociar evitando, a todo custo, o recurso da greve, que acaba prejudicando a sociedade.

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso de um aposentado do Basa que

recurso da Mercantil Secos e Molhados Araguaia contra a redução da indenização por danos morais a ser recebida pela empresa.

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a um recurso do Banco do Estado de

que, na fase recursal, o requerimento seja formulado no mesmo prazo previsto para o recurso. O

O Recurso de Apelação Cível nº 27.082/2008 foi indeferido pela Quarta Câmara Cível do Tribunal de

Ausência de cautela dos funcionários. A falta de cuidado na guarda do cachorro provocou a mistura dos animais e a eutanásia indevida.

Procuração outorgada ao advogado da primeira reclamada. Prescindibilidade.

Aplicação da lei dos juizados especiais e da representação afastada pela lei maria da penha, quando se tratar de delito cometido com violência doméstica contra mulher, que é o caso dos autos.

Processo eletrônico.

Pagamento de verba honorária

Instituição financeira que oculta valores da conta poupança do autor.

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