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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2016 - 17:09

Seção São Paulo da OAB cobra pagamentos atrasados e transparência da Defensoria Pública

e da Justiça e Cidadania, para que sejam tomadas medidas no sentido de evitar prejuízos às pessoas
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 21 de Novembro de 2013 - 12:20

FGTS. Substituição da tr por índice capaz de refletir a inflação.

atualização dos saldos de poupança. Súmula 459 do STJ no sentido da aplicabilidade da TR como índice de correção monetária.
Notícias Publicado em 03 de Julho de 2013 - 17:45

Filha de vítima atropelada por carro receberá indenização e pensão

Diante da ausência de outras provas em sentido contrário, fica evidente que o atropelamento se dera
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2011 - 18:48

Ophir: regras do MEC são "desastrosas" para ensino jurídico e OAB irá à Justiça

que toca à gestão das faculdades, é no mínimo preocupante, é desastrosa, pois aponta no sentido de
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2010 - 12:37

STF mantém validade de decisão tomada por Câmara Recursal do TJ-SP formada por juízes de 1º grau

), jurisprudência por ele próprio firmada no sentido de que a nomeação de juízes de primeiro grau para
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2009 - 17:10

Abono de permanência não deve ser incluído no abate teto da remuneração do servidor

, no sentido de condenar a União Federal, na condição de sucessora do DNER, em face de acidente que
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2006 - 15:12

MEC se desculpa por não ter ouvido OAB no caso de faculdade

No sentido de colaborar com a MEC para a regularidade dos procedimentos, Busato pedirá à Comissão
Doutrina » Trabalhista Publicado em 10 de Março de 2017 - 15:40

Mínimo Existencial Socioambiental-Laboral? O Alargamento da Concepção de Meio Ambiente em prol da Sadia Qualidade de Vida do Trabalhador

condição que apresentem. Neste sentido, o escopo do presente propõe um elastecimento do ideário de mínimo
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2021 - 10:57

Para Terceira Turma, seja qual for o fundamento, prescrição só é interrompida uma vez sob o CC/2002

recurso de uma empresa, por considerar impossível reconhecer a interrupção do prazo prescricional em
Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2014 - 16:38

ECT é condenada por terceirização ilícita no Piauí

A Segunda Turma do TST não conheceu de recurso da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
Doutrina » Geral Publicado em 15 de Dezembro de 2016 - 17:05

Interpretação, Juridiquês e a dificuldade de entendimento dos textos jurídicos: as barreiras de uma linguagem hermética no Direito

uma perspectiva crítico-reflexiva. Neste sentido, faz-se carecido destacar que a linguagem encontra
Doutrina » Previdenciário Publicado em 29 de Setembro de 2023 - 11:46

A Contribuição Previdenciária do Médico: pessoa física e pessoa jurídica à luz do Direito Previdenciário

método utilizado será o indutivo-dedutivo, uma vez que as informações serão arrecadadas no sentido de
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 17 de Junho de 2009 - 01:00

Agravo de instrumento. Penhora de dois veículos.

atribuição de efeito suspensivo ao presente recurso e, ao final, seu provimento, a fim de que seja reformada a decisão objurgada (fls. 02/11).
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 24 de Março de 2009 - 01:00

Pensão por morte "ficta". Militar excluído da corporação por sentença condenatória transitada em julgado.

anterior à vigência da Lei Revogatória. Pensão devida. Recurso conhecido e improvido.
Doutrina » Constitucional Publicado em 27 de Abril de 2020 - 11:28

Habitação popular no Brasil e as políticas públicas a partir da Constituição de 1988

urbanização e ausência do Poder Público. Nesse sentido, verifica-se a importância da elaboração de políticas
Notícias Publicado em 07 de Abril de 2010 - 08:42

Segunda Turma: contrato de dentista credenciamento com órgão público não gera vínculo empregatício

Roberto Pessoa, que reformou decisões anteriores e deferiu recurso da União, na condição de sucessora do
Notícias Publicado em 23 de Março de 2011 - 11:21

Empregados do BB não ganham Adicional de Caráter Pessoal do BC

O relator que examinou o recurso do sindicato, afirmou que a verba não é devida aos empregados do
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 17 de Julho de 2009 - 01:00

Arma de fogo de uso permitido. Porte ilegal. Descaracterização.

do tipo penal, a saber o próprio objeto material do tipo penal - Recurso provido.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 24 de Julho de 2008 - 01:00

Negócio jurídico. Validade. O Acordo Tripartite previsto em convenção coletiva de trabalho, visando a eximir o ex-empregador do pagamento da integralidade da multa de 40% sobre o FGTS não produz o efeito jurídico que lhe seria próprio se não estiver firmado por todas as três entidades que deveriam dele participar.

Filho, dando pela improcedência do pedido, a reclamante interpõe recurso ordinário (f. 135-138
Doutrina » Ambiental Publicado em 03 de Maio de 2017 - 17:21

As Escolas do Pensamento Ecológico

ciência ambiental – tem acompanhado o desdobramento desta discussão. Neste sentido, o presente busca

Exibindo resultado de 5761 até 5780 de um total de 65963

e da Justiça e Cidadania, para que sejam tomadas medidas no sentido de evitar prejuízos às pessoas

atualização dos saldos de poupança. Súmula 459 do STJ no sentido da aplicabilidade da TR como índice de correção monetária.

Diante da ausência de outras provas em sentido contrário, fica evidente que o atropelamento se dera

que toca à gestão das faculdades, é no mínimo preocupante, é desastrosa, pois aponta no sentido de

), jurisprudência por ele próprio firmada no sentido de que a nomeação de juízes de primeiro grau para

, no sentido de condenar a União Federal, na condição de sucessora do DNER, em face de acidente que

No sentido de colaborar com a MEC para a regularidade dos procedimentos, Busato pedirá à Comissão

condição que apresentem. Neste sentido, o escopo do presente propõe um elastecimento do ideário de mínimo

recurso de uma empresa, por considerar impossível reconhecer a interrupção do prazo prescricional em

A Segunda Turma do TST não conheceu de recurso da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos

uma perspectiva crítico-reflexiva. Neste sentido, faz-se carecido destacar que a linguagem encontra

método utilizado será o indutivo-dedutivo, uma vez que as informações serão arrecadadas no sentido de

atribuição de efeito suspensivo ao presente recurso e, ao final, seu provimento, a fim de que seja reformada a decisão objurgada (fls. 02/11).

anterior à vigência da Lei Revogatória. Pensão devida. Recurso conhecido e improvido.

urbanização e ausência do Poder Público. Nesse sentido, verifica-se a importância da elaboração de políticas

Roberto Pessoa, que reformou decisões anteriores e deferiu recurso da União, na condição de sucessora do

O relator que examinou o recurso do sindicato, afirmou que a verba não é devida aos empregados do

do tipo penal, a saber o próprio objeto material do tipo penal - Recurso provido.

Filho, dando pela improcedência do pedido, a reclamante interpõe recurso ordinário (f. 135-138

ciência ambiental – tem acompanhado o desdobramento desta discussão. Neste sentido, o presente busca

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