Empresa deve recolher INSS de trabalhador autônomo

Protesto judicial interrompe prescrição trabalhista

OAB-SP quer que novo horário dos fóruns beneficie estagiários

Agravo de petição não suspende execução trabalhista

Partilha deverá considerar somente benfeitorias do imóvel

Desembargadores baianos pedem interpelação judicial de ACM

Plenário nega liberdade vigiada a médico português preso para extradição

Embargos de terceiro

Alan Pereira de Araújo - O Autor é bacharel em direito pela UFMG, advogado em Belo Horizonte e pós-graduando em direito processual civil pelo CAD - Centro de atualização em direito, instituição vinculada à Universidade Gama Filho no Rio de Janeiro

Homem que tentou matar rival é condenado pelo Júri do Paranoá

O réu não poderá recorrer em liberdade.

Tributário. Ação de Repetição de Indébito. Cartório de Registro de Imóveis

Processual Civil. Ilegitimidade Ativa.

Sindicato. Defesa de direitos e interesses individuais e coletivos dos integrantes da categoria respectiva

Legitimidade para atuar como Substituto processual.

Companhia terá que pagar indenização para passageira que sofreu queda ao desembarcar de trem

O valor da indenização foi fixado em R$ 30 mil.

Estado deve indenizar pais de aluno que morreu afogado em rio próximo a escola

O grupo escolar é composto por dois imóveis, separados por um rio e um campo de futebol, onde os alunos praticam aulas de educação física. Ao tentar buscar uma bola que caiu no rio durante partida, o adolescente, na época com 14 anos, se afogou e faleceu no local. De acordo com os pais, não havia qualquer proteção para garantir a segurança dos alunos

Consumidora é indenizada por queda de cabelo após escova progressiva

A autora alegou que, após a aplicação do produto no salão da requerida, sentiu muitas dores de cabeça. Minutos depois, os cabelos começaram a cair e restaram poucos fios

Mandado de Segurança. Família. Relações de Parentesco

Investigação de Paternidade

Homem que abordou vítimas em saída de banco é condenado por tentativa de latrocínio

Para intimidar as vítimas, o acusado atirou contra o chão e, mesmo após a entrega do dinheiro, teria disparado contra a cabeça da mulher, mas a arma falhou

Pagamento de adicional de periculosidade em percentual inferior ao previsto legalmente.

Negociação coletiva.Impossibilidade.

Cliente recebe indenização após quebrar dente mordendo sanduíche

Problema em dente ocorreu quando consumidora comia um lanche no estabelecimento e, ao morder sanduíche, deparou-se com um objeto metálico em seu interior

Procedimento sumaríssimo. Justa causa.

Consubstanciadas nas infrações de trânsito cometidas no exercício de sua função, configuraram desídia suficiente a caracterizar a justa causa aplicada.

Supermercados de Guarulhos devem fornecer sacolas plásticas biodegradáveis de graça

Decisão tem efeito apenas na Comarca de Guarulhos