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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 17 de Novembro de 2008 - 03:00

Execução. Penhora on line. Conta poupança integrada à conta corrente. Admissibilidade.

corrente, sendo inaplicável o art. 649, X, do CPC - Penhora mantida - Recurso desprovido.
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2008 - 13:25

Justiça do Trabalho condena cooperativas fraudulentas

Relator do recurso ordinário no TRT5, o desembargador Norberto Frerichs ressaltou que a condenação restabelece o preceito legal violado pelos acionados.
Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2008 - 10:17

Empregada de hospital psiquiátrico consegue insalubridade em grau máximo

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do Estado contra decisão da Justiça do Trabalho da Quarta Região (RS).
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Outubro de 2008 - 01:00

Habeas corpus. Estelionato majorado. Corrupção ativa majorada. Carência de fundamentação da decisão que determinou o seqüestro de bens. Matéria que extrapola os limites do habeas corpus.

Trata-se de habeas corpus substitutivo de recurso ordinário com pedido de liminar impetrado em
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 06 de Outubro de 2008 - 01:00

Ação coletiva e individual. Art. 104 do CDC. Litispendência. Não caracterização.

Trata-se de recurso ordinário interposto pelas reclamantes em face da sentença de fls. 103/104, que julgou extinto o processo sem resolução do mérito.
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2008 - 13:22

Banco não é obrigado a exibir extratos bancários

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte manteve o julgamento de um recurso (Agravo de Instrumento), que isentou o Unibanco.
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2008 - 12:31

TSE recebe parecer favorável do Ministério Público à candidatura do filho do presidente Lula

A Procuradoria Geral Eleitoral deu parecer favorável ao recurso apresentado por Marcos Cláudio Lula da Silva, filho do presidente da República.
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2008 - 11:23

Cabe à empresa comprovar fracasso de empregado em atingir meta de vendas

A 8ª Turma do Tribunal do Trabalho deu parcial provimento a recurso da AmBev contra decisão da 14ª Vara do Trabalho de Porto Alegre.
Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2008 - 18:46

TJMT anula sentença que extinguiu processo sem resolução de mérito

Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso deu provimento a recurso interposto pelo Banco Itaú e anulou sentença proferida.
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2008 - 16:51

Suspenso afastamento de sindicalista de Novo Hamburgo

A ação cautelar serve para evitar que se cause algum dano irreparável. O recurso ordinário ao qual se relaciona essa cautelar ainda será julgado.
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2008 - 16:28

Reduzido valor de indenização por negativação indevida

No mesmo julgamento, os integrantes da Câmara rejeitaram recurso do apelado que, por sua vez, pleiteava majoração do valor fixado para a indenização.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 18 de Julho de 2008 - 01:00

HC. Pedido do benefício do livramento condicional. Requisito subjetivo.

poder, embora haja recurso próprio, qual seja, o agravo em execução.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Setembro de 2005 - 01:00

Não conhecimento do agravo de petição. Desnecessidade de atualização dos valores.

RECURSO DE REVISTA POR CONVERSÃO - PROCESSO DE EXECUÇÃO NÃO CONHECIMENTO DO AGRAVO DE PETIÇÃO
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2004 - 09:02

TST mantém incorporação de vantagem prevista em acordo coletivo

O objetivo do recurso da Embasa era o de desconstituir decisão do Tribunal Regional do Trabalho da
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2004 - 07:01

TST reduz rigidez de norma interna para processar agravo

A Quinta Turma, contudo, decidiu pela impossibilidade de tramitação do recurso (agravo) diante do
Notícias Publicado em 11 de Junho de 2004 - 15:40

TJDFT: Operadoras de celular estão proibidas de fixar prazos para uso de créditos no pré-pago

A decisão é provisória e vale até o julgamento do mérito do recurso, que ainda não tem data prevista para ocorrer.
Notícias Publicado em 15 de Março de 2004 - 16:49

STF suspende andamento de RE contra cobrança do PIS e da Cofins

O ministro Carlos Ayres Britto suspendeu o andamento de Recurso Extraordinário (RE 391.985
Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2004 - 09:01

TST reconhece formação de grupo entre Skol e distribuidor mineiro

Relator do recurso, o ministro Renato de Lacerda Paiva afirmou que a caracterização de grupo
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2024 - 12:58

Embargos de divergência no TSE: Ministros discutem regras para decisões criminais eleitorais

, debatendo o recurso no caso de coação eleitoral de José Gomes
Doutrina » Trabalhista Publicado em 09 de Outubro de 2024 - 10:06

A (im)possibilidade de os escritórios de advocacia arcarem com o preparo recursal

invalidar o recurso, colocando em risco sua admissibilidade

Exibindo resultado de 9261 até 9280 de um total de 70876

corrente, sendo inaplicável o art. 649, X, do CPC - Penhora mantida - Recurso desprovido.

Relator do recurso ordinário no TRT5, o desembargador Norberto Frerichs ressaltou que a condenação restabelece o preceito legal violado pelos acionados.

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do Estado contra decisão da Justiça do Trabalho da Quarta Região (RS).

Trata-se de habeas corpus substitutivo de recurso ordinário com pedido de liminar impetrado em

Trata-se de recurso ordinário interposto pelas reclamantes em face da sentença de fls. 103/104, que julgou extinto o processo sem resolução do mérito.

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte manteve o julgamento de um recurso (Agravo de Instrumento), que isentou o Unibanco.

A Procuradoria Geral Eleitoral deu parecer favorável ao recurso apresentado por Marcos Cláudio Lula da Silva, filho do presidente da República.

A 8ª Turma do Tribunal do Trabalho deu parcial provimento a recurso da AmBev contra decisão da 14ª Vara do Trabalho de Porto Alegre.

Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso deu provimento a recurso interposto pelo Banco Itaú e anulou sentença proferida.

A ação cautelar serve para evitar que se cause algum dano irreparável. O recurso ordinário ao qual se relaciona essa cautelar ainda será julgado.

No mesmo julgamento, os integrantes da Câmara rejeitaram recurso do apelado que, por sua vez, pleiteava majoração do valor fixado para a indenização.

poder, embora haja recurso próprio, qual seja, o agravo em execução.

RECURSO DE REVISTA POR CONVERSÃO - PROCESSO DE EXECUÇÃO NÃO CONHECIMENTO DO AGRAVO DE PETIÇÃO

O objetivo do recurso da Embasa era o de desconstituir decisão do Tribunal Regional do Trabalho da

A Quinta Turma, contudo, decidiu pela impossibilidade de tramitação do recurso (agravo) diante do

A decisão é provisória e vale até o julgamento do mérito do recurso, que ainda não tem data prevista para ocorrer.

O ministro Carlos Ayres Britto suspendeu o andamento de Recurso Extraordinário (RE 391.985

Relator do recurso, o ministro Renato de Lacerda Paiva afirmou que a caracterização de grupo

, debatendo o recurso no caso de coação eleitoral de José Gomes

invalidar o recurso, colocando em risco sua admissibilidade

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