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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 26 de Fevereiro de 2010 - 02:00
Crime contra a propriedade intelectual.

Violação de direito autoral.
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Dezembro de 2019 - 14:00
Provas Admitidas no Direito Autoral

O direito autoral tem algumas características diferentes de outras áreas nos deixando muitas vezes em dúvida.
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Novembro de 2020 - 10:40
Autores no mundo já estão ganhando pelo uso da cópia privada

Essa arrecadação autoral já tem movimentado muito bem o mercado autoral.
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Novembro de 2023 - 11:37
Crescimento mundial do direito autoral!!

Esse crescimento na arrecadação se deve principalmente ao conhecimento que aumentou também.
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Maio de 2022 - 09:37
Direito autoral digital e royalties artísticos

Vamos esclarecer a diferença mesmo que muitos insistam a usar o mesmo termo.
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Outubro de 2022 - 09:46
Importância dos metadados na arrecadação autoral

Metadados tudo que faz parte do processo criativo até a fixação da música.
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Junho de 2023 - 10:39
O famoso direito autoral do digital

Uma das formas de arrecadação de direitos autorais fonomecânicos.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 18 de Março de 2010 - 01:00
Apelação criminal. Violação de direito autoral.

Constitucionalidade reconhecida pela corte superior deste tribunal.
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Setembro de 2021 - 09:41
Perguntas e respostas rápidas arrecadação autoral digital

Algumas perguntas importantes e respostas simples sobre o autoral digital.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 05 de Agosto de 2010 - 12:54
Período de auxílio-doença. Recolhimento do FGTS.

O período em que o reclamante esteve afastado, por estar em gozo de auxílio doença, gera tão somente a suspensão do contrato de trabalho, ainda que por motivo alheio à vontade do trabalhador.
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Janeiro de 2022 - 12:19
Direito autoral fomenta a economia em 2021

Breve radar de como o direito autoral foi importante para economia nacional no ano passado.
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Novembro de 2021 - 10:34
Essencial a se conhecer e saber sobre direito autoral!

Saiba nesse artigo rápido o básico em direito autoral atualmente.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Março de 2010 - 01:00
Civil. Recurso especial. Direito autoral. Obra musical.

Quarto de motel. Violação de dispositivo constitucional.
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2011 - 14:41
Músicas executadas pelos autores não recolhe direito autoral
Autor alegava que o cachê pago para a apresentação do artista remuneraria somente a sua performance, e não os direitos autorais
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Maio de 2022 - 09:33
Leis autorais internacionais influenciam no direito autoral brasileiro?

Recente decisão na França sobre pagamento de streamings para interpretes poderá chegar no Brasil?
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Julho de 2022 - 09:58
O que é direito autoral de execução pública?

Falamos constantemente mas o que seria o direito autoral de execução pública realmente?
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 08 de Agosto de 2013 - 12:40
Direito autoral.

Obras de di cavalvanti reproduzidas na capa de livros de Jorge Amado.
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2008 - 18:30
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Novembro de 2023 - 11:54
Spotify irá deixar Uruguai diante de lei autoral aprovada

Direito conexo pago pelas plataformas de streaming
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Junho de 2021 - 11:27
Direitos autorais fonomecânicos advindos das plataformas digitais!

Será que estamos diante de uma nova forma de direito autoral?

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