Recurso de revista. Comissões sobre cobranças. Prêmios.

Natureza não salarial. Adicional de insalubridade. Honorários advocatícios. Requisitos.

Vendedor de painéis elétricos receberá comissões sobre vendas que iniciou antes de ser demitido

Segundo os cálculos, as vendas somam cada uma R$ 400 mil, e ele faz jus a R$ 32 mil de comissão

Indenização. Dano moral.

Doença ocupacional. Prova do dano.

Aposentado por invalidez tem direito a permanecer no plano de saúde

Restituição do Imposto de Renda pode ser penhorada

Utilidades oferecidas pelo empregador integram remuneração

Desconhecimento dos fatos pelo preposto induz a confissão presumida

Não há sucumbência parcial da Justiça do Trabalho

Representante comercial não prova vínculo empregatício com distribuidora

Conta que recebe outros créditos além de salário pode sofrer bloqueio

Contrato de experiência: 90 dias não são 03 meses

Exceção de incompetência em razão da matéria

Reclamação. Férias.

Cumprir ordem de superior hierárquico afasta dispensa por justa causa

Minutos residuais. Negociação coletiva.

Embora o art. 7º, XXVI, da Constituição da República, imponha o reconhecimento dos acordos e convenções coletivas, é certo que não consagra a possibilidade absoluta e ilimitada de se transacionar acerca de direitos trabalhistas.

Doença degenerativa agravada pelas condições de trabalho. Teoria da concausa. Indenizações por danos morais e materiais.

Empregado é absolvido de indenizar empregador por demora na entrega da CTPS para assinatura

A empresa ainda foi condenada a pagar todas as verbas rescisórias.

Nulidade por negativa de prestação jurisdicional.

Vínculo de emprego. Matéria fática.

Descanso semanal. Fruição além do prazo semanal. Direito à dobra. Concordância expressa do trabalhador.

Dispensa por justa causa. Bancário.