Home- busca: Reclamante
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2011 - 14:40
Turma declara natureza salarial de aluguel da motocicleta do empregado
O salário do reclamante tinha valor muito próximo do mínimo legal e o montante fixado para a locação chegava a mais de 50% dessa importância
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2011 - 19:38
2ª Turma do TRT mantém decisão que reconhece vínculo empregatício com cooperativa
A Multicooper também foi condenada a anotar a carteira de trabalho do reclamante, e fazer a entrega das guias de seguro desemprego
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 29 de Outubro de 2010 - 12:54
Adicional de insalubridade. Trabalho em clube noturno como garçon. Fumaça do cigarro.
A prova pericial concluiu que o reclamante, em seu ambiente de trabalho, estava exposto ao Benzopireno, substância carcinogênica que compõe o fumo.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Publicado em 06 de Outubro de 2010 - 09:32
Vínculo empregatício.
Evidenciando a prova produzida que o reclamante não prestava serviços de forma subordinada ao réu, não há que falar em vínculo de emprego.
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2010 - 17:32
SBT indenizará funcionário que sofreu acidente fora do horário de trabalho
O reclamante disse que estava saindo da empresa e bateu a cabeça em duas pontas de ferro, tendo sofrido traumatismo craniano.
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2010 - 18:05
Gestante não tem direito a indenização por ser despedida
A reclamante recorreu da decisão argumentando que são devidos os salários e as demais vantagens, pois já estava grávida no ato da demissão.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Publicado em 29 de Julho de 2010 - 01:00
Assédio moral. Não configuração.
Não deve ser reconhecido quando a prova produzida nos autos não confirma que a reclamante estava
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 24 de Junho de 2010 - 01:00
Prescrição. Vantagens pessoais. Súmula 294 do TST.
Encontra-se fulminada pela prescrição a pretensão do reclamante de pagamento de diferenças
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2010 - 12:13
Perda auditiva enseja reparação mesmo sem concessão de benefício acidentário
As partes recorreram. O reclamante pretendia, sobretudo, uma majoração indenizatória, e a empresa
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2010 - 15:59
Atípico, ônus de custas proporcionais ao empregado é rechaçado na 2ª instância
As partes recorreram da sentença da Vara Trabalhista, que concretamente foi reformada em mais de um aspecto, a favor do reclamante.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 05 de Abril de 2010 - 01:00
Vínculo de emprego. Professor. Cursos à distância.
Como bem destaca a r. sentença recorrida, o reclamante foi contratado intuitu personae para trabalhar no assessoramento dos cursos à distância.
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2010 - 12:01
Empresa deverá indenizar empregado espancado por policiais no local de trabalho
A 4ª Turma do TRT-MG analisou o caso de um reclamante que foi espancado pela polícia militar dentro da empresa onde ele trabalhava.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 12 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Horas Extras. Pagamento incorreto.
sonegadas, apuradas nos registros de ponto reputados válidos pelo reclamante.
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2009 - 12:47
Empregado investigado por crime de estelionato por culpa do empregador deve ser indenizado por danos morais
O reclamante apresentou atestado médico para a empregadora, com prescrição de afastamento do
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Junho de 2009 - 01:00
Recurso de revista. Negativa de prestação jurisdicional.
O Tribunal Regional do Trabalho da Quarta Região, mediante o acórdão de fls. 598/601, negou provimento ao recurso da reclamante.
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2008 - 12:59
Serviço voluntário deve ser comprovado pelo termo de adesão celebrado entre as partes
A reclamada que admite a prestação de serviços voluntários do reclamante atrai para si o ônus de
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 23 de Outubro de 2008 - 02:00
Assédio moral. É assédio moral a repetição, ao longo do tempo, de agressões veladas, muito embora ligadas entre si, que, em outros casos, se isoladas, seriam irrelevantes, ou toleráveis.
Irresignada com a sentença, interpõe, a reclamante, recurso ordinário, buscando a condenação da
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2008 - 10:46
Office boy em desvio de função é enquadrado como auxiliar contábil
Comprovado, pelos depoimentos das testemunhas, que o reclamante exercia função diferente daquela
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 04 de Setembro de 2008 - 01:00
Relação de emprego. Danos morais. Indenização.
ofensiva e humilhante, fazia piadas e brincadeiras sobre a pessoa do reclamante.
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2008 - 18:38
Desnecessidade de inventário quanto às verbas de relação de emprego
No presente recurso, requereu o espólio reclamante a reforma do julgado, a fim de que fosse
