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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2014 - 09:45
Esvaziado, Congresso não realiza nem sessão de discursos
Com o "recesso branco" decretado no Legislativo em razão da Copa do Mundo e das convenções
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2014 - 14:15
Barbosa tem férias na europa custeadas pelo STF
Presidente da Corte, que antecipou recesso deixando em aberto mandados de prisão da AP 470, receberá mais de R$ 14 mil por 11 diárias
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2013 - 19:40
Boas Festas!
No período de 21/12/13 à 05/01/14 estaremos em recesso. Retornaremos às atividades normalmente no dia 06/01/14
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2004 - 09:02
STJ concede liminar a devedor de contrato de alienação fiduciária
O mérito do habeas-corpus será julgado, após o recesso forense, pela Quarta Turma sob a relatoria do ministro Fernando Gonçalves.
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2009 - 10:02
Associação de magistrados questiona resolução do CNJ sobre uso de veículos oficiais
serviço público, sendo vedado seu uso aos sábados, domingos, feriados, durante o recesso forense e após o fim do expediente do tribunal.
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2014 - 11:33
Tribunais têm autonomia para suspender prazos processuais, decide CNJ
Os conselheiros analisaram se a interrupção de prazo tinha o mesmo sentido de férias ou de recesso
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2013 - 10:00
Senado recebe proposta de novas leis para arbitragem e mediação
sociedades anônimas. A comissão deliberou sobre o direito de recesso e os casos em que ele não pode ser aplicado
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2014 - 15:08
Certidões de ação trabalhista para este ano devem ser solicitadas até 11 de dezembro
O documento informa que, para receber a certidão ainda antes do recesso judiciário, deverá solicitá
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2011 - 17:58
Estado pede suspensão de pagamento de salário para servidora reenquadrada
presidente do STF, no período de recesso do Judiciário, e que a AC seja distribuída
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2010 - 11:54
CNJ recebe apenas cinco reclamações sobre plantões judiciários no país
de Justiça (CNJ), até esta quarta-feira (06/01), para fiscalizar o funcionamento dos plantões judiciários em todo o país durante o recesso forense.
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2017 - 17:00
Falta de quórum adia para agosto leitura de parecer sobre denúncia contra Temer na Câmara
Parlamentares entram em recesso nesta terça (18) e só voltam dia 1º. Procedimento é necessário para
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2010 - 11:30
Ato conjunto delibera sobre funcionamento das VTs atingidas pelas enchentes
Outra determinação diz respeito à liberação do registro de ponto, durante o período de recesso
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2015 - 15:53
Decisão sobre afastamento de Cunha será 'responsável' e a 'mais justa possível', diz ministro do STF
afastar o peemedebista do cargo de deputado federal; decisão será tomada a partir de fevereiro, após recesso do Judiciário
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2004 - 12:04
Senado começa esforço concentrado amanhã com votação de Lei de Falências
O Senado começa a semana de esforço concentrado, antes do recesso de meio de ano, votando nesta
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2015 - 10:24
Pleno do Superior Tribunal de Justiça define prazo máximo de 30 dias para publicação de acórdão
como ementa o extrato da certidão de julgamento. O prazo, entretanto, ficará suspenso nos períodos de recesso e de férias coletivas
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2010 - 15:17
OAB: férias de advogados em pauta no Congresso devem ter votação em abril
recesso de fim de ano da Justiça Federal para todos os ramos do Judiciário, será votado em um prazo máximo de dois meses.
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2005 - 20:23
Câmara terá comissão especial para analisar projetos para empregados domésticos
A Câmara dos Deputados criará em fevereiro, quanto terminar o recesso parlamentar, uma comissão
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2011 - 20:30
Vitória da advocacia: será de 20/12 a 06/01 o prazo ampliado de descanso dos advogados
ampliou o prazo do recesso forense de final de ano só ocorreu por conta da mobilização efetiva da OAB
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2022 - 16:13
Advogado compara medidas da PGFN para sanar dívidas do Simples e MEIs e compara com PL vetado: momento pede cautela
empresários devem aguardar o fim do recesso parlamentar e a análise dos congressistas ao veto do presidente
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2009 - 12:16
Hora extra no Senado pode ser devolvida em 10 vezes
Casa em recesso, poderão ter os valores descontados de seus salários em dez vezes sem juros. A