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Doutrina » Administrativa Publicado em 17 de Fevereiro de 2014 - 14:10
Joaquim Barbosa é um homem mau: discordo!
Lewandowski durante o recesso do Judiciário. Durante o período em que exerceu a presidência do Supremo
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2008 - 13:07
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2006 - 12:28
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2011 - 14:37
Prefeitura deverá pagar férias proporcionais a ex-estagiária
Contrato de estágio foi renovado quando já estava em vigor a Lei nº 11.788/2008 que, em seu artigo 22, revoga expressamente a Lei nº 6.494/77, que não previa férias para estagiário
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2008 - 18:19
Chinaglia ameaça cortar salários de deputados
O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), enviou telegrama convocando os deputados para que estejam em Brasília nas duas primeiras semanas de agosto.
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2011 - 17:42
Prefeitura deverá pagar férias proporcionais a ex-estagiária
Estagiária foi contratada na época da Lei nº 6.494/77 , que não previa férias para estagiário, mas o contrato foi renovado quando já estava em vigor a Lei nº 11.788/2008 - que, em seu artigo 22, revoga expressamente a anterior
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2004 - 09:10
Senadores condenam a possível convocação do Congresso em julho
Presidente da Casa e líderes concordam em prorrogar os trabalhos por uma semana, para concluir votações
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 12 de Abril de 2013 - 10:10
Gratificação do terço constitucional sobre 60 (sessenta) dias de férias.
Impossibilidade. Legislação estadual que garante o período de férias de 30 (trinta).
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2014 - 10:30
Falta de quórum adia análise da LDO
Votação de lei orçamentária em comissão da Câmara ficou para agosto
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2007 - 20:11
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2006 - 13:14
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2005 - 10:07
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2017 - 15:33
Novos prazos processuais na Justiça do Trabalho vão à sanção presidencial
Senado aprovou PLC 100/17, da Câmara.
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2013 - 15:15
"Pai" da cura gay desiste de reapresentar projeto neste ano
O deputado João Campos (PSDB-GO) garantiu que não pretende fazer uma nova tentativa de reapresentar o PDC 234/2011, conhecido como projeto da cura gay.
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2009 - 13:02
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2006 - 17:18
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2009 - 13:42
Desembargador manda devolver a professor o valor penhorado de salário
Uma liminar concedida em mandado de segurança determinou a devolução dos valores penhorados na conta de salário de um professor estadual e proibiu que novos bloqueios e penhoras sejam feitos.
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2006 - 09:15
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2013 - 11:15
STF deve levar um mês para julgar recursos do mensalão
Não é garantido que os réus comecem a cumprir penas após julgamento dos recursos
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2007 - 12:15