Associação orienta flagelados de enchentes a pedir indenização na Justiça

Os flagelados devem guardar todos os comprovantes dos danos sofridos, como fotografias, orçamentos de conserto de aparelhos, notas fiscais e comprovantes de residência

Indenização superior a R$ 15 mil por negativa de crédito devido ao sistema SPC Crediscore

A consumidora será indenizada por danos morais.

Empregador deve pagar 31% ao INSS em acordo sem reconhecimento de vínculo

O empregador é responsável pelo pagamento dos 11% de contribuição previdenciária do trabalhador, sobre o valor total, nos casos de acordo judicial sem reconhecimento de vínculo empregatício.

PGR questiona proibição de eventos pró-legalização das drogas

Em seu último dia respondendo pela Procuradoria Geral da República, a procuradora-geral Deborah Duprat ajuizou no Supremo Tribunal Federal duas ações para questionar decisões judiciais que estariam proibindo atos públicos pró-legalização das drogas.

Incidente de Uniformização de Interpretação de Lei Federal instaurado pela União.

ONU-PNUD: TST afasta mais uma vez imunidade de jurisdição

Penhora on line de valores em conta corrente de devedor é priorizada

Inquérito pode ser questionado, dizem advogados do casal Nardoni.

Tudo o que foi produzido pode ser submetido ao crivo do contraditório", afirmaram. Defesa vai aguardar que reconstituição seja documentada para fazer comentários.

Britto quer investigação na faculdade que aprovou Portelinha

Para advogados, indenizações também cabem ao Estado

Juiz solta acusado de pequeno furto, porque há muitos corruptos livres

Sindicato é legítimo para buscar diferenças salariais em juízo

China é acusada de vender órgãos de prisioneiros

Exame de Ordem reprova 67% dos bacharéis em Pernambuco

“Os desafios da adesão automática na Previdência Privada”

Webinar gratuito – dia 25/3, segunda-feira, 14 horas

Apagão em São Paulo: Quais os direitos dos consumidores?

Dr. Tony Santtana, especialista em direito do consumidor, traz orientações para consumidores da ENEL que tiveram prejuízos durante o apagão na cidade de São Paulo

Urgência de Justiça Financeira para Funcionários da CEF: A Luta pelo Adicional de Quebra de Caixa

A Dra. Juliane Garcia de Moraes, advogada especialista em direito trabalhista, apresenta uma visão profunda e atualizada sobre essa questão crítica

A vulnerabilidade do servidor diante da administração pública

Por Isis Sangy de Almeida Torquato.

Advogado é multado pelo TSE por usar Chat GPT em petição

Segundo o Advogado Sérgio Vieira o caso comprova o quanto a tecnologia deve ser usada com cuidado na Justiça pelos operadores do Direito.

Comissão aprova emissão de CNH a quem tiver cometido infração administrativa

Entre essas infrações estão: usar placa em desacordo, não registrar o veículo em 30 dias após a compra e dirigir sem documentos obrigatórios.