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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2006 - 03:00

Previdenciário. Pensão por morte. Desdobramento. Cônjuge e companheira. Pedido da esposa de suspensão da cota da pensão paga à companheira. União estável comprovada.
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 08 de Dezembro de 2006 - 03:00

Ação rescisória. Violência à literalidade de lei. Precedente do plenário. Inviabilidade.
Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2006 - 03:00

Tributário. Imposto de renda. Verbas pagas por demissão sem justa causa. Natureza indenizatória. Não incidência do imposto de renda.
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2006 - 03:00

Corrupção eleitoral ativa (C.El., artigo 299). Sentença condenatória. Nulidade inexistente. Condenação baseada na valoração de todos os fatos e provas.
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2006 - 15:17

Contadores querem exame semelhante ao aplicado pela OAB
Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2006 - 11:57

Câmara aprova projeto de legislação participativa
Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2006 - 11:45

OAB: advogados reelegeram onze presidentes
Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2006 - 03:00

Habeas corpus. Prisão preventiva. Excesso de prazo. Complexidade do processo. Garantia da ordem pública. Periculosidade do agente. Ordem denegada.
Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2006 - 03:00

Contribuições sociais instituídas pela LC 110/2001. ADI 2.556-MC/DF e ADI 2.568-MC/DF. Eficácia erga omnes da medida cautelar na ação direta de inconstitucionalidade.
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2006 - 12:07

Câmara aprova regulamentação da súmula vinculante
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2006 - 03:00

Prazo. Prescrição da pretensão punitiva retroativa. Extinção da punibilidade.
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2006 - 11:52

CNJ divulga salários milionários de magistrados
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2006 - 03:00

Embargos à execução. Imunidade. Entidade beneficente de assistência social. Art. 195, § 7º, da Constituição Federal. Decreto-Lei nº 1.572/77 e art. 55 da Lei nº 8.212/91.
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 24 de Novembro de 2006 - 03:00

Direito administrativo. Licitação. Revogação. Art. 49, lei nº 8.666/93. Mandado de segurança. Direito líquido e certo.
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 24 de Novembro de 2006 - 03:00

Habeas corpus. Trancamento de ação penal. Ausência de justa causa. Parcelamento do débito tributário. Extinção da punibilidade. Suspensão da pretensão punitiva. Inocorrência.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 21 de Novembro de 2006 - 03:00

IPTU. Progressividade. Recurso extraordinário interposto pelo município do Rio de Janeiro/RJ.
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2006 - 03:00

Falta grave. Dias remidos. Art. 127 da Lei nº 7.210/84.
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2006 - 18:29

Licença-maternidade maior, apoiada pela OAB, chega a Roraima
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2006 - 14:32

Atendendo à OAB-MS, Tribunal resgata serviço de carga rápida
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2006 - 03:00

Habeas corpus. Crime militar. Artigo 303 do CPM. Inquérito policial militar. Perícia. Pena acessória. Cerceamento de defesa inexistente.

Exibindo resultado de 1821 até 1840 de um total de 53997

Previdenciário. Pensão por morte. Desdobramento. Cônjuge e companheira. Pedido da esposa de suspensão da cota da pensão paga à companheira. União estável comprovada.

Ação rescisória. Violência à literalidade de lei. Precedente do plenário. Inviabilidade.

Tributário. Imposto de renda. Verbas pagas por demissão sem justa causa. Natureza indenizatória. Não incidência do imposto de renda.

Corrupção eleitoral ativa (C.El., artigo 299). Sentença condenatória. Nulidade inexistente. Condenação baseada na valoração de todos os fatos e provas.

Contadores querem exame semelhante ao aplicado pela OAB

Câmara aprova projeto de legislação participativa

OAB: advogados reelegeram onze presidentes

Habeas corpus. Prisão preventiva. Excesso de prazo. Complexidade do processo. Garantia da ordem pública. Periculosidade do agente. Ordem denegada.

Contribuições sociais instituídas pela LC 110/2001. ADI 2.556-MC/DF e ADI 2.568-MC/DF. Eficácia erga omnes da medida cautelar na ação direta de inconstitucionalidade.

Câmara aprova regulamentação da súmula vinculante

Prazo. Prescrição da pretensão punitiva retroativa. Extinção da punibilidade.

CNJ divulga salários milionários de magistrados

Embargos à execução. Imunidade. Entidade beneficente de assistência social. Art. 195, § 7º, da Constituição Federal. Decreto-Lei nº 1.572/77 e art. 55 da Lei nº 8.212/91.

Direito administrativo. Licitação. Revogação. Art. 49, lei nº 8.666/93. Mandado de segurança. Direito líquido e certo.

Habeas corpus. Trancamento de ação penal. Ausência de justa causa. Parcelamento do débito tributário. Extinção da punibilidade. Suspensão da pretensão punitiva. Inocorrência.

IPTU. Progressividade. Recurso extraordinário interposto pelo município do Rio de Janeiro/RJ.

Falta grave. Dias remidos. Art. 127 da Lei nº 7.210/84.

Licença-maternidade maior, apoiada pela OAB, chega a Roraima

Atendendo à OAB-MS, Tribunal resgata serviço de carga rápida

Habeas corpus. Crime militar. Artigo 303 do CPM. Inquérito policial militar. Perícia. Pena acessória. Cerceamento de defesa inexistente.

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