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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Outubro de 2008 - 01:00

Responsabilidade do estado. Indenização por danos morais. Constrangimento. Autor confundido com assaltante. Redução do quantum.

Trata-se de ação ajuizada contra o ESTADO, visando ao recebimento de indenização por danos morais
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2004 - 16:02

Presidente do STJ quer resolver disputa jurídica entre União e companhias aéreas

A batalha jurídica pelo recebimento da diferença dos preços das passagens aéreas entre 1985 e 1992
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2023 - 10:16

Quarta Turma vê nulidade em falta de intimação de réu revel na fase de cumprimento de sentença

Defensoria Pública ou não tiver advogado nos autos, a intimação deve ser realizada por meio de carta com aviso de recebimento.
Doutrina » Geral Publicado em 03 de Janeiro de 2022 - 11:47

O surgimento da securitização e os FIDCs

, antecipando-se à finalização de seus negócios, com o recebimento, antes do prazo combinado, do valor de seus bens alienados, ou dos seus serviços prestados.
Notícias Publicado em 22 de Março de 2019 - 10:15

Pagamento antes da denúncia não justifica extinção da punibilidade

pagamento do valor subtraído antes do recebimento da denúncia não permite a extinção da punibilidade.
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2016 - 08:50

Conselheiro de Dilma diz a Sergio Moro que mentiu à PF para ‘não destruir a Presidência’

recebimento de US$ 4,5 milhões de caixa 2 da campanha da petista porque 'se iniciava o processo de impeachment'
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2015 - 16:57

Supremo Tribunal Federal suspende decisão que permitia duplicidade em auxílio-moradia

juízes do Trabalho o recebimento de auxílio-moradia, mesmo residindo com cônjuge que já tem direito ao benefício
Notícias Publicado em 24 de Julho de 2015 - 14:02

Ministro Ricardo Lewandowski nega seguimento a SL de conselheiro afastado do TC-AP

No recurso, o conselheiro afirma que o recebimento da denúncia pelo STJ não poderia ser considerado
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2014 - 09:25

Atraso de salários autoriza rescisão indireta mas não gera danos morais se não provados

contrato de trabalho, o empregado pode tomar a iniciativa de romper o vínculo, sem prejuízo no recebimento das verbas rescisórias
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2013 - 10:45

Juiz condena seguradora a pagar seguro por invalidez

Para o juiz a trabalhadora cumpriu todos os requisitos para o recebimento do benefício, já que foi
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2013 - 15:30

Filho fora do casamento deve receber renda por morte

Filho menor de idade faz jus ao recebimento da renda continuada por morte, em razão de plano de
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2013 - 13:30

Negada complementação a aposentado que continuou na ativa

Leis vigentes no momento da admissão do empregado estipulavam como condição de recebimento o
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2013 - 19:00

Bombeiro militar consegue direito de receber pensão do Césio

direito ao recebimento da pensão especial decorrente da contaminação pelo Césio 137
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 11 de Julho de 2012 - 11:25

USP. Vale-refeição. Jornada noturna. Devido.

e ao horário do intervalo intrajornada. Configurado, portanto, o direito ao recebimento do vale-alimentação na forma como deferido na origem.
Notícias Publicado em 19 de Junho de 2012 - 16:40

Sem comprovar que empregado não tem direito, Unicamp é condenada a pagar vale-transporte

entendimento de que era dela o ônus de provar que preenchia os requisitos para o recebimento
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2012 - 10:20

Empresa é condenada a restabelecer plano de saúde de aposentado por invalidez e de seus dependentes

De acordo com a decisão, a suspensão do contrato de trabalho, seja pelo recebimento de auxílio
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2012 - 20:35

Vereadores baianos envolvidos em suposto esquema de corrupção pedem liberdade no STF

recebimento de propina para agilizar a aprovação de projeto de lei que regularizaria a construção de empreendimento
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2011 - 13:09

Vereadores de BH têm mandato impedido

O Ministério Público denunciou o vereador e outras nove pessoas por recebimento de dinheiro para a
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2011 - 13:54

Turma reconhece vínculo de emprego entre carreteiro e empresas para as quais fazia fretes

em veículo próprio, e as empresas para as quais realizava transportes, mediante o recebimento de fretes
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2011 - 12:40

Empresária condenada por apropriação indébita de valores do seguro Dpvat

A acusada e o marido, são sócios da empresa responsável por recebimento de valores originários de

Exibindo resultado de 701 até 720 de um total de 13584

Trata-se de ação ajuizada contra o ESTADO, visando ao recebimento de indenização por danos morais

A batalha jurídica pelo recebimento da diferença dos preços das passagens aéreas entre 1985 e 1992

Defensoria Pública ou não tiver advogado nos autos, a intimação deve ser realizada por meio de carta com aviso de recebimento.

, antecipando-se à finalização de seus negócios, com o recebimento, antes do prazo combinado, do valor de seus bens alienados, ou dos seus serviços prestados.

pagamento do valor subtraído antes do recebimento da denúncia não permite a extinção da punibilidade.

recebimento de US$ 4,5 milhões de caixa 2 da campanha da petista porque 'se iniciava o processo de impeachment'

juízes do Trabalho o recebimento de auxílio-moradia, mesmo residindo com cônjuge que já tem direito ao benefício

No recurso, o conselheiro afirma que o recebimento da denúncia pelo STJ não poderia ser considerado

contrato de trabalho, o empregado pode tomar a iniciativa de romper o vínculo, sem prejuízo no recebimento das verbas rescisórias

Para o juiz a trabalhadora cumpriu todos os requisitos para o recebimento do benefício, já que foi

Filho menor de idade faz jus ao recebimento da renda continuada por morte, em razão de plano de

Leis vigentes no momento da admissão do empregado estipulavam como condição de recebimento o

direito ao recebimento da pensão especial decorrente da contaminação pelo Césio 137

e ao horário do intervalo intrajornada. Configurado, portanto, o direito ao recebimento do vale-alimentação na forma como deferido na origem.

entendimento de que era dela o ônus de provar que preenchia os requisitos para o recebimento

De acordo com a decisão, a suspensão do contrato de trabalho, seja pelo recebimento de auxílio

recebimento de propina para agilizar a aprovação de projeto de lei que regularizaria a construção de empreendimento

O Ministério Público denunciou o vereador e outras nove pessoas por recebimento de dinheiro para a

em veículo próprio, e as empresas para as quais realizava transportes, mediante o recebimento de fretes

A acusada e o marido, são sócios da empresa responsável por recebimento de valores originários de

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