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Notícias Publicado em 27 de Março de 2008 - 11:27
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2007 - 20:15
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2007 - 17:21
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2014 - 16:45
Torcedor não tem legitimidade para questionar STJD
O torcedor não tem legitimidade para ajuizar ação junto à Justiça Comum para reverter ou anular decisão tomada pela Justiça Desportiva.
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2013 - 19:00
Tribunal determina que Poder Público custeie internação de paciente grave e carente
Em sua decisão, o magistrado enfatizou o atestado, o qual classifica o paciente como de alto risco, necessitando urgente transferência para UTI
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2006 - 12:40
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2016 - 10:55
Prefeitura de Santos terá de adequar calçadas para garantir acessibilidade de deficientes
A decisão unânime é da Segunda Turma.
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2013 - 16:00
Destituição do cargo de gerente geral não assegura indenização a bancário do BB
O ex-gerente não conseguiu comprovar que a destituição do cargo de gerente geral da agência tenha sido constrangedora a ponto de assegurar indenização por dano moral
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2022 - 16:03
Banco deve indenizar funcionária rebaixada de função após tratamento contra câncer de mama
Ela receberá R$ 10 mil pelos danos morais.
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2014 - 16:45
Justiça de São Paulo determina que CBF devolva quatro pontos ao Flamengo
Liminar diz ainda que "se mostra viável a modificação pelo Poder Judiciário da decisão que atingiu a Portuguesa de Desportos"
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2007 - 12:12
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 03 de Agosto de 2016 - 15:25
Agravo de instrumento. Execução de título extrajudicial. Adjudicação de imóvel
Pretensão pelo devedor à nova avaliação do bem.
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2007 - 10:00
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2023 - 10:26
Justiça condena servidores que cobravam para liberar veículos apreendidos
A Decisão é da Vara Criminal de Itapevi.
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2012 - 18:40
Não cabe indenização a ciclista que, ao cair, pedalava sobre a calçada
Justiça apontou ciclista como culpada por transitar em local proibido e por ela ter caído em um declive visível
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2012 - 12:10
Determinada inclusão do Brasil de Pelotas ao Campeonato Brasileiro série C
Decisão requer que a CBF inclua imediatamente o Grêmio Esportivo Brasil no campeonato, sob pena de multa diária no valor de R$ 100 mil reais
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2009 - 11:16
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2004 - 08:05
TST aplica prescrição de 20 anos em dano moral a empregado
A indenização decorrente de ação na qual o empregado obtém reparação por dano moral não constitui crédito trabalhista mas crédito de natureza civil resultante de ato praticado no curso da relação de trabalho.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 22 de Maio de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2016 - 15:22
HSBC é condenado a indenizar gerente rebaixado ao voltar de licença médica por síndrome do pânico
Segundo o relator, o meio ambiente de trabalho impróprio em que o bancário foi colocado aumentou a gravidade do dano.