Suposta agressão ocorrida a menor impúbere dentro de estabelecimento comercial do réu.

Apelação Cível. Indenização por danos materiais e morais.

Apelação criminal. Apropriação indébita. Recurso da defesa.

Pleito absolutório. Vítima que não prestou declaração em juízo.

MPE recorre ao TSE em processo que envolve deputada estadual do Pará

MPE acusa a deputada Bernadete Ten Caten de abuso de poder econômico, corrupção e fraude

Acusado de matar Shaolin é condenado a 5 anos

Ação Penal

Recusa de novas perícias não caracteriza cerceamento de defesa

No habeas corpus ao STJ, alegou-se que houve constrangimento ilegal, pois o juiz teria agido como um ?filtro probatório?, já que ?ele pode considerar irrelevante algo que os jurados podem considerar importante?

Pais indígenas são destituídos do Poder Familiar

Deficiente visual garante direito de posse

Novo concurso para defensor público no Estado de São Paulo

Negado habeas corpus a 2 envolvidos na Operação Sanguessuga

Amanhã é o último dia das inscrições para o concurso de juiz substituto do TJMS

Ação judicial da Confederação Brasileira de Automobislimo pode comprometer Pan 2007

José Dirceu impetra novo MS no Supremo para evitar perda de mandato

Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais. Súmula 7 do STJ

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

Agravo Interno. Energia Elétrica. Irregularidade no medidor. Cobrança

Alegação de cerceamento de defesa.

Donos de empresa agridem ex-funcionários que cobravam o valor de rescisão contratual

Vítimas serão indenizadas

Agravo de Instrumento. Obrigação de Fazer

Agravante que adquiriu um caminhão usado através de contrato particular firmado com terceiro que detinha procuração pública outorgada pelo proprietário anterior para alienação e transferência do bem

Apelação criminal. Crime contra a fé pública.

Uso de documento falso.

Apelação cível. Ação de obrigação de fazer. Plano de saúde.

Fornecimento de medicamento pela cooperativa médica. Cerceamento de defesa.

Ex-funcionário de parque de diversões é condenado por abusos contra crianças

Ex-funcionário distribuía ingressos e dinheiro para dois pré-adolescentes em troca de favores sexuais

Motorista é preso dirigindo caminhão furtado, mas dúvida sobre autoria impede condenação

O acusado alegou que recebeu dinheiro para levar o veículo furtado para Bragança Paulista, mas não sabia de sua origem ilícita