Salário. Desconto de contribuições extraordinárias com plano de custeio de previdência complementar (ECONOMUS).

Estagiário. Reconhecimento de vínculo. Terceirização. Bancário enquadramento. Reexame de fatos e provas. Impossibilidade.

Prescrição. Indenização por danos morais, materiais e estéticos. Acidente de trabalho. Relação de emprego. Ação ajuizada na Justiça do Trabalho após a EC 45/2004.

A MM. Juíza Sara Vicente da Silva Barrionuevo, em atuação na 2ª Vara do Trabalho de Rondonópolis/MT, pela sentença de fls. 228/231, pronunciou a prescrição da pretensão do Autor, extinguindo o processo com resolução do mérito nos termos do artigo 269, IV, do CPC.

Cerceamento de defesa. Não-ocorrência. Indeferimento de produção de prova testemunhal desnecessária.

Acordo coletivo de trabalho. Reajuste escamoteado sob o título de concessão de nível salarial. Exclusão dos aposentados e pensionistas.

Ausência da parte na sessão de instrução. Representação sindical. Impossibilidade.

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Nulidade por negativa de prestação jurisdicional.

Ausência de nexo causal entre a doença do trabalhador e suas atividades na empresa. Indenização por danos materiais e morais indevida.

Empregado de sociedade de economia mista. Dispensa discriminatória abuso do direito potestativo de resilir o contrato de trabalho.

Relação de emprego. Prestação de serviços. Trabalho para sociedade de economia mista estadual. Hipótese em que o reclamante trabalhou para a Companhia Riograndense de Mineração

Recurso de revista. Horas extraordinárias. Minutos que antecedem e sucedem a marcação de cartão-de-ponto. Ônus da prova.

Acidente do trabalho. Pedidos indenizatórios. Exegese dos artigos 7º, XXVIII, da CF e 186 do CC.

Incorporação da gratificação de função exercida por mais de dez anos.

Dano moral. Caracterização. Ficou evidenciado que o autor passou por constrangimento público.

Responsabilidade subsidiária. Administração pública.

Acordo homologado. Não reconhecimento do vínculo empregatício. Contribuição previdenciária. Incidência.

Rescisão indireta. Falta de recolhimento de FGTS. Falta grave patronal.

Despedida. Motivação. Empresa pública. Reintegração

Ministro Vidigal ao JB: "Principal função do juiz é conciliar"

O ministro Edson Vidigal, presidente do Superior Tribunal de Justiça, acaba de despachar um dos mais de 200 pedidos de liminares em habeas-corpus que negou, nos últimos dez dias em que ficou de plantão, sozinho, em seu gabinete, no terceiro andar de um dos blocos do imenso complexo da mais alta instância do Judiciário depois do Supremo Tribunal Federal.

5G no Brasil: guia explica o que vai mudar com a nova tecnologia

Brasília é a primeira capital do país a receber o 5G 'puro', que oferece mais velocidade, na faixa principal, mas ainda vai demorar para o serviço alcançar todo o país. Tire dúvidas.