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Doutrina » Processual Civil Publicado em 16 de Fevereiro de 2006 - 03:00
Embargos de Divergência em Recurso Especial e as Súmulas 315 e 316 do STJ
Roberto da Silva Freitas, Servidor e instrutor interno do Superior Tribunal de Justiça - STJ
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 23 de Agosto de 2021 - 13:11
A Prova de Vida em tempos de pandemia
A realização de prova de vida durante a pandemia virou tarefa hercúlea, faz-se necessário a
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Doutrina » Administrativa Publicado em 12 de Julho de 2022 - 16:18
Controle Judicial do Ato Administrativo na Jurisprudência do STF
. Os atributos são a presunção de legitimidade, imperatividade, autoexecutoriedade e tipicidade. Os
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Julho de 2021 - 13:38
Conceito de Familia e seus principios
O Direito de Família é um dos ramos do direito que passou por extensas transformações ao longo dos
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Agosto de 2018 - 14:50
Da Autoridade Parental: breve análise acerca dos deveres
consequentes obrigações dos pais para com os filhos no processo de criação e desenvolvimento da criança. Essa
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Julho de 2010 - 01:00
Vidro esquecido em ferimento motiva indenização de 10 mil a ex-paciente.
Priscila de Freitas Calheiros, representada por sua genitora, ajuizou ação de indenização por danos materiais e morais contra LAF.
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Doutrina » Penal Publicado em 03 de Outubro de 2007 - 01:00
Coragem
Gisleia Aparecida Ferreira, Policial militar, Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Ponta Grossa.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 27 de Outubro de 2005 - 02:00
O Trabalho do Menor
Fábio Ferreira Rodrigues, aluno do curso de Direito - Instituição FACES - Vitória - ES.
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Doutrina » Penal Publicado em 27 de Novembro de 2023 - 14:36
Riscos Delitivos das Moedas Virtuais e os novos desafios para o Direito Penal
ordenamento jurídico vigente, com o fito de elencar soluções de responsabilização pelos delitos
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Outubro de 2022 - 15:36
O direito de herança do embrião congelado
Ao presente trabalho, será abordado sobre o Direito de Herança do Embrião Congelado, o qual
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Doutrina » Tributário Publicado em 27 de Junho de 2022 - 10:15
Cláusulas Pétreas: Limitações ao Poder de Tributar
Os critérios constitucionais aplicáveis ao poder de tributar e suas limitações à criação de
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Julho de 2021 - 15:56
O poder familiar e os tipos de guardas
O poder familiar vem de anos de direito de família, assim os pais juntos ou separados detêm do
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Doutrina » Comercial Publicado em 20 de Agosto de 2020 - 15:19
A importância da Recuperação Judicial em tempos de crise econômica brasileira, inclusive sob influência do Covid-19 na economia
judicial de empresas no contexto de crise econômica brasileira, tendo em vista a notória importância da
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Junho de 2017 - 16:46
O Instituto da Usucapião Familiar: uma abordagem histórica sobre o instituto da usucapião e sua aplicação na legislação brasileira contemporânea
O presente artigo buscará abordar de forma simples e cristalina o instituto da usucapião familiar
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Doutrina » Geral Publicado em 15 de Setembro de 2023 - 13:56
Inserção do Egresso do Sistema Penitenciário no Mercado de Trabalho
egresso do sistema penitenciário no mercado de trabalho como forma de preparação para sua reintegração
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 27 de Junho de 2022 - 10:04
Constitucionalismo do Processo: Princípios Fundamentais Estruturantes da Prestação Jurisdicional
A natureza jurídica principiológica reside na CRFB e decorre da formação do Estado Democrático de
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Doutrina » Ambiental Publicado em 04 de Setembro de 2020 - 17:22
Uma análise sobre a possibilidade de transigir no direito ambiental a luz do decreto n° 9.760/2019
tratou sobre o tema foi no ano de 1981. Com o passar dos anos, surgiu a necessidade da criação de
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Doutrina » Penal Publicado em 02 de Setembro de 2020 - 16:06
Crise Institucional dos Três Poderes e os Reflexos no Direito Penal
O divisor entre a atribuição de criar leis, de executar as leis e de se manifestar, julgando os
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Doutrina » Civil Publicado em 31 de Janeiro de 2022 - 13:58
A Incidência da Síndrome de Medeia na Alienação Parental
O escopo do presente é analisar a incidência da síndrome de Medeia na alienação parental.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 28 de Setembro de 2021 - 10:52
“Posso demitir um empregado acometido por doença grave?
Por Michelle Ferreira.