Do lugar do crime

Rafael Laffitte Fernandes, Advogado. Especialista em Ética pela Universidade Federal do Rio Grande

Objetivo das prisões, ressocialização ou punição?

Rafael Damaceno de Assis, Acadêmico de Direito, ex-estagiário do Tribunal de Justiça do Paraná e

A violência e a segurança pública

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TSE rejeita recurso e barra candidatura de Paulo Maluf

Político que tenta a reeleição ainda pode recorrer

MP impugna candidaturas de Maluf e João Paulo

Paulo e Flávio Maluf têm liminares negadas no STJ

TRE concede liminar e devolve tempo na TV a Maluf

Reflexos sobre a Acessibilidade e Lei de Inclusão à luz do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana

O escopo do presente é analisar a acessibilidade e a Lei de Inclusão à luz do princípio da dignidade da pessoa humana.

Alguns apontamentos sobre o principio da verdade real e da proporcionalidade em relação às provas ilícitas

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Rafael Mascarenhas: testemunhas depõem sobre o acidente

Amigos da vítima afirmaram que os veículos estavam apostando corrida no momento do atropelamento

Do Marco Civil ao Marco Digital: STF redefine o papel das big techs

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Entenda o que é a dispensa de licitação e como a administração pública pode desburocratizar serviços públicos no RS

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Cobrança vexatória ou que atrapalhe o trabalho ou lazer da pessoa pode ser tida como crime contra o consumidor

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A vítima estava com os filhos na casa dos pais depois de se separar do ex-marido

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O advogado Rafael Caferati relata que diversos comerciantes da cidade de Lajeado/RS receberam

Contrato de estágio: tudo que sua empresa precisa saber

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Sustentabilidade em destaque: o ESG perdeu força na sala de reuniões?

negócios, enquanto 87% fizeram o mesmo em relação a metas e métricas sociais.

MEI precisa declarar imposto de renda? Tire suas dúvidas

Professor do UniCuritiba explica quais as obrigações dos microempreendedores individuais e as diferenças entre pessoa física e pessoa jurídica.