Investigação de histórico imobiliário requer análise de contratos sem registro e fatos possessórios

Por Rafael Berzotti.

Saiba como iniciar 2023 com planejamento tributário corporativo

Conhecer a legislação tributária favorece o saneamento financeiro.

Ministério Público Federal é favorável à exclusão do ICMS-ST da base de cálculo do PIS e COFINS

Por Rafael Zanchettin.

Decisões recentes devem consolidar jurisprudência sobre plantio de cannabis

Tribunais têm reconhecido o direito de pacientes produzirem cannabis em casa para o tratamento de problemas de saúde.

PL quer restringir direito de dirigir a agressores de mulheres

Proposta sugere que condenados por esses crimes fiquem inabilitados para conduzir veículo automotor.

Alta da construção civil reforça atenção à segurança do trabalho

Advogado alerta para necessidade de prevenção de acidentes em toda a cadeia da construção.

Veja o que muda com a Reforma do IR, segundo Rafael Santos do Cescon Barrieu

O texto fala sobre Reforma Tributária-Proposta de Alteração do IR.

ESG: como essa sigla tem revolucionado o meio empresarial

Na missão de construir uma gestão alinhada com os dias de hoje, o conjunto de ações de ESG surge como uma movimentação indispensável para a saúde e o sucesso dos negócios.

Gestão humanizada e RPA: como unir as duas coisas?

Construir uma governança corporativa com foco na experiência dos profissionais é um requisito obrigatório para gestores preocupados com a produtividade de sua empresa.

Projeto endurece punição a crimes cibernéticos

Mudança permite que alguns delitos sejam submetidos à prisão preventiva.

Rafael Mascarenhas: testemunhas depõem sobre o acidente

Amigos da vítima afirmaram que os veículos estavam apostando corrida no momento do atropelamento

Lançamento do Livro de Humberto Theodoro Neto

Procurador denuncia Humberto Costa e Delúbio Soares

Adoção por Pares Homoafetivos

O objetivo do presente artigo é analisar alguns aspectos considerados relevantes no supramencionado tema. Abordando assim, o instituto da adoção e as transformações ocorridas no âmbito jurisdicional, fazendo alusão sobre suas bases jurídicas e seus diversos aspectos e conteúdo, por meio de análises jurisprudenciais e revisão bibliográfica. Destacando concepções atuais concernentes ao tópico em comento.

Do Marco Civil ao Marco Digital: STF redefine o papel das big techs

Por Rafael Ciaralo, sócio da CCLA Advogados

Entenda o que é a dispensa de licitação e como a administração pública pode desburocratizar serviços públicos no RS

Contratação em situação de calamidade pública retira a obrigatoriedade da concorrência para contratação imediata

São Paulo já começa a receber projetos para alterar alíquota de imposto sobre herança, regra prevista na Reforma Tributária

Advogado tributarista explica medida

Cobrança vexatória ou que atrapalhe o trabalho ou lazer da pessoa pode ser tida como crime contra o consumidor

Por Rafael Valentini

Contratos, empresas e famílias num contínuo

Por Rafael Berzotti

Mulher é assassinada na frente dos filhos por ex-marido; especialista explica as consequências do crime

A vítima estava com os filhos na casa dos pais depois de se separar do ex-marido