Acusados de torturar equipe de O Dia têm prisão preventiva decretada

Pesquisa aponta que tribunais do país estão mais transparentes

Segundo o presidente da entidade, desembargador federal aposentado Vladimir Passos de Freitas, porém, um longo caminho precisa ser percorrido até que esse atendimento chegue perto do ideal.

Seguradora é obrigada a repassar benefício

A empresa Caixa Seguradora S.A. terá que repassar o pagamento de uma apólice à esposa de um segurado, cuja morte acidental, causada por disparo de arma de fogo, ficou sob investigação da DP de Parnamirim.

Servidora receberá diferenças salarias por desvio de função

Homens se passavam por mulheres para obter salário-maternidade, diz PF

Diários da Justiça não podem divulgar reportagens opinativas

Justiça isenta União de indenização por atraso em vôo.

A Procuradoria Seccional da União em Caxias do Sul (RS) conseguiu na Justiça impedir o pagamento de indenização por danos morais pela União devido ao atraso de vôos da Gol no ano passado.

Paciente ganha direito de receber medicamento contra o câncer.

A comarca de Luis Gomes proferiu liminar determinando que o Estado do RN forneça o medicamento TEMODAL a senhora M.F.M que está doente de câncer.

Ministro defende pesquisa com células-tronco

Pena por falsidade e omissão em declaração à Fazenda Nacional

Vítima de bala perdida ganha direito a indenização e pensão vitalícia

OAB: sem exame, Brasil terá 4 milhões de advogados

Concessionária de energia indenizará perda de criação de frangos

Ministro nega recurso contra vereador acusado de pagar carteira de motorista com cheque sem fundo

Condenação por atraso na entrega de presente de Natal

Mandado de segurança. Certidão positiva de débito com efeitos de negativa. Reconhecimento do pedido.

Mandado de segurança. Certidão positiva de débito com efeitos de negativa.

Lula anuncia recursos do PAC para 13 estados

PAC para 13 estados.

STJ nega pedido de liberdade à viúva da Mega-Sena

Viúva da mega-sena.

Lula é vaiado em cerimônia de lançamento do PAC

TRE-RJ confirma condenação de casal Garotinho e Pudim