Demitidos por superfaturar diária garantem reintegração

Desenganado, banqueiro obtém liminar judicial para submeter-se a uma cirurgia experimental

Renan diz que decisão do STF garante o direito de defesa

TST dá equiparação salarial a ex-empregado da Mercedes

TST nega adicional de risco portuário em terminal privativo

Caso Febem-SP poderá levar TST a rever sua jurisprudência

Ministro Vidigal: precisamos ?republicanizar? o Estado brasileiro

Insucesso em rescisão indireta não pressupõe abandono de emprego

Telefônica é condenada por chamar demitidos de negligentes

Fixação da pena. Inobservância do disposto no art. 59 do CP.

TJ inaugura Varas de Falências e Recuperações judiciais da capital

Promotoria da Infância e Juventude cuidará de acusados de racismo no Orkut

Desmatamento na Amazônia e contrabando serão temas de audiências

Indeferido pedido de inglês condenado por atentado violento ao pudor

Fraude leva a enquadramento de programadora como bancária

TST nega recurso para demissão de sindicalista por falta grave

TST deverá unificar posicionamento sobre competência da JT

STJ pede informações à Justiça paulista sobre caso de estudante que planejou morte dos pais

Prefeito eleito de Aroazes (PI) deve responder a processo criminal em liberdade

O prefeito de Aroazes (PI), Francisco Bernardone da Costa Vale, acusado de matar, em 1996, o então prefeito da cidade, Manoel Porte de Carvalho, deve aguardar o julgamento em liberdade.

Habeas Corpus. Furtos a Caixas-Eletrônicos. Quadrilha com 43 Integrantes.

Lavagem de dinheiro. Atuação em vários estados da federação. Desclassificação da conduta delituosa capitulada na denúncia feita no juízo de prelibação. Momento inoportuno. Reiteração delitiva. Prisão preventiva. Necessidade. Garantia da ordem pública.