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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Setembro de 2011 - 14:50
Proteção exclusiva do trabalho da mulher. Empregado do sexo masculino.
Intervalo indevido. Ausência de assistência sindical. Verba indevida.
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2011 - 17:30
Funcionário de locadora de automóveis que não provou assédio de superiores não será indenizado
O autor não informou quais superiores teriam cometido as ofensas nem o que teria sido dito a ele. Nas três laudas de sua inicial, limitou-se a trazer ensinamentos doutrinários e ementas de decisões
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2011 - 11:35
Banco terá que devolver a cliente dinheiro reaplicado sem autorização
O dinheiro ficou bloqueado depois que o Banco Central decretou intervenção na segunda instituição
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2011 - 10:45
Representante do RJ afirma que ninguém deve ser diminuído por compartilhar afetos com quem escolher
?A história da civilização é a história da superação dos preconceitos?, afirmou o representante do Governo do RJ
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2011 - 11:17
SDI-2 aceita que absolvição criminal descaracterize justa causa
Desconstituída decisão que determinou a demissão por justa causa de um trabalhador absolvido criminalmente da suposta falta grave
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2011 - 11:56
2ª Câmara mantém reintegração de servidor acusado de denegrir imagem do prefeito no Orkut
Não há provas de que o reclamante tenha utilizado do site Orkut em horário de expediente
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2011 - 17:58
STJ admite revisão de cláusula contratual em ação consignatória
De acordo com o relator do recurso, ministro Aldir Passarinho Junior, a Corte tem admitido tal possibilidade quando as parcelas são referentes ao mesmo negócio jurídico
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2011 - 12:48
Trabalhadora conquista isonomia salarial com colega que exercia a mesma função
As duas trabalhavam no mesmo local, e a diferença de tempo de serviço na função era inferior a dois anos
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2010 - 16:45
OAB-SP repudia proposta de monitoramento de conversas entre advogados e clientes presos
De acordo com D'Urso, "O direito de defesa é assegurado a todos e está edificado sobre o sigilo que o advogado deve observar como garantia do cidadão?
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Doutrina » Geral Publicado em 29 de Novembro de 2010 - 13:40
STF, foro privilegiado e violação da igualdade
Regras que garantam o mínimo de igualdade
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Doutrina » Geral Publicado em 26 de Novembro de 2010 - 12:07
Vaidade, ah! Vaidades
A vaidade é algo que sequer tem possibilidade de existir por muito tempo, é como o sopro que vai para o ar, com suas partículas gasosas desalinhadas e sem força de coesão entre si, ou seja, se esvai pela falta de conteúdo e energia
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2010 - 18:18
MP quer analise de vídeo de agressores da Av. Paulista
Promotor da Infância e Juventude apura se homofobia teria sido o motivo das agressões
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 16 de Novembro de 2010 - 14:57
Assédio sexual nas relações de trabalho
Uma simples cantada, elogio e assim por diante, sem objetivo de natureza sexual não caracterizam o assédio, pois se fosse assim, os adjetivos feio e bonito, quando ligados a pessoas não poderiam mais ser utilizados
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2010 - 16:17
Teste de Tiririca é facultativo
Caso as provas não forem consideradas satisfatórias, o Juiz poderá dar continuidade ao processo por meio de depoimentos de testemunhas
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2010 - 10:22
Trabalhador comprova afrodescendência e mantém o emprego
Um jovem aprovado em concurso público em vaga exclusiva para afrodescendente conseguiu na Justiça do Trabalho a reintegração ao emprego, após ser demitido por justa causa por não ser negro.
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2010 - 09:53
Trabalhador devolverá à União valores recebidos de Plano Bresser
A SDI-1 excluiu a incidência de correção monetária sobre os valores devidos pelo empregado.
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2010 - 16:10
Proibida queima da palha da cana em Araraquara
O IBAMA foi incumbido de cadastrar todas as propriedades rurais ocupadas com a cultura canavieira na região e fiscalizar o cumprimento dessa decisão. (vide abaixo área de jurisdição da JF/Araraquara).
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2010 - 10:21
STJ reconhece julgamento distinto do pedido e anula condenação de médico
A conclusão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao dar provimento a recurso especial e anular a condenação de um médico por danos morais e materiais.
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2010 - 17:17
Empresários criticam propostas que regulamentam profissão de comerciário
Há dois projetos de lei no Senado que visam regulamentar a profissão de comerciário (o trabalhador que atua no comércio): o PLS 115/07, do senador Paulo Paim (PT-RS), e o PLS 152/07, do senador Pedro Simon (PMDB-RS).
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2009 - 10:34
Decisão diz que indenização por terra desapropriada deve considerar valor de mercado e capacidade produtiva
A Sexta Turma Especializada do TRF2 determinou a realização de uma nova perícia na Fazenda Cantagalo, desapropriada para a reforma agrária.
